Contas públicas portuguesas no primeiro semestre fecham com saldo positivo de 0,5%

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O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou que as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 0,5% do PIB na primeira metade de 2026. No segundo trimestre, o saldo trimestral situou‑se em 1.325 milhões de euros, o equivalente a 1,6% do PIB.

O que mostram as contas do semestre

Segundo o INE, o resultado positivo no primeiro semestre foi confirmado nas contas nacionais, onde o saldo também ficou em 0,5% do PIB. Ainda assim, ao confrontar os primeiros semestres de 2025 e 2026 nota‑se uma redução do saldo tanto em contabilidade pública como em contabilidade nacional, sendo a queda menos acentuada nesta última.

Relatórios financeiros e gráficos que ilustram contas do semestre
Relatórios do INE mostram o saldo positivo no primeiro semestre.

O instituto realça que as injeções de capital e a assunção de dívidas registadas no primeiro semestre de 2026 foram dirigidas integralmente a entidades do próprio setor das Administrações Públicas. Essas operações, explica o INE, não tiveram impacto sobre o saldo agregado.

Impacto de medidas fiscais e ajustamentos

O INE também refere um ajustamento na receita relativa a impostos sobre a produção e as importações. Essa correção responde às medidas de pagamento fracionado previstas no código do IVA e teve em conta, igualmente, a implementação de medidas excecionais de diferimento de impostos.

Formulários fiscais e calculadora sobre secretária a ilustrar ajustamentos de impostos
Ajustamentos de receita devido a medidas fiscais e diferimentos.

Dados do segundo trimestre

No segundo trimestre de 2026, o saldo das AP foi de 1.325 milhões de euros, o que representa 1,6% do PIB e compara com 1,7% no mesmo período de 2025.

Relativamente às rubricas de execução, o INE aponta um acréscimo de 6,9% na receita total e de 7% na despesa total no segundo trimestre face ao período homólogo. Esses movimentos ajudam a explicar a dinâmica do saldo trimestral.

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