Em Estrasburgo, durante um discurso no Conselho da Europa, o Presidente da República António José Seguro alertou para o risco de retrocessos democráticos e pediu ação firme contra a crescente onda de discursos extremistas e discriminação. Defendeu também uma União Europeia aberta ao mundo, capaz de dialogar e proteger direitos fundamentais.
Seguro afirmou que a democracia não é um dado adquirido e advertiu para tentativas de reverter conquistas sociais e civis que julgavam consolidadas. Referiu ainda sinais de desprezo pelo direito internacional e um quadro de incerteza geopolítica que exige vigilância.
Recordando o passado do país, o chefe de Estado sublinhou que Portugal conhece “o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio” e, por isso, não pode ficar indiferente quando se tentam restringir liberdades ou retirar direitos.
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Perante um mundo incerto, Seguro defende UE com voz própria e pede atenção a correntes extremistas
Sem apontar nomes, destacou o ressurgimento de correntes extremistas que fomentam o ódio e pediu «vigilância e determinação». Reforçou que é inaceitável a violência e a intimidação contra pessoas pela sua identidade ou orientação sexual.
Também expressou preocupação com movimentos que procuram limitar direitos conquistados pelas mulheres. “Não há democracia plena quando as mulheres não podem exercer os seus direitos em igualdade”, afirmou, acrescentando que a tolerância à violência doméstica, à violência contra as mulheres ou à desigualdade salarial compromete o progresso. Os direitos das mulheres não são negociáveis, declarou.
Sobre migrações, reconheceu que colocam “desafios reais” às sociedades, mas sublinhou que isso não justifica indiferença perante o sofrimento humano. Pediu políticas migratórias responsáveis que equilibrem respeito pela dignidade, integração e um controlo de fronteiras credível. Como apontou, “controlo das fronteiras não é incompatível com respeito pela dignidade humana”.
No segmento de perguntas e respostas que se seguiu ao discurso, o deputado francês Bertrand Bouyx questionou que lições a França deveria retirar da sua campanha presidencial face ao crescimento de forças populistas e extremistas.
Uma Europa aberta, com voz própria
António José Seguro defendeu que a União Europeia deve manter-se aberta ao mundo e fiel aos seus princípios. Tomou Portugal como exemplo de país com vocação atlântica e tendência histórica para olhar além das fronteiras.
«A Europa não deve ser uma fortaleza», disse, defendendo um espaço de liberdade, diálogo e cooperação. Em tempos marcados por desinformação e fragmentação, apelou a “mais diálogo, não menos diálogo, mais cooperação e não isolamento”.
Para o Presidente, uma Europa forte é aquela que sabe o que defende, tem uma voz própria e está preparada para dialogar com todos. O regresso dessa voz, afirmou, é necessário no plano internacional.
Segundo Seguro, os grandes desafios do presente exigem respostas conjuntas:
- Paz e segurança;
- Alterações climáticas;
- Migrações;
- Transformação tecnológica;
- Defesa dos direitos humanos.
Concluiu que uma Europa empenhada no diálogo reforça a sua capacidade de contribuir para a paz e para soluções multilaterais.
