Mostrar resumo Ocultar resumo
O ministro das Finanças afirmou no parlamento que a escalada dos preços da habitação na última década é um problema estrutural do país, ligado sobretudo a uma falta de oferta. Joaquim Miranda Sarmento disse que a solução exige medidas de médio e longo prazo para aumentar a disponibilidade de casas.
Diagnóstico: oferta em falta
Em audiência parlamentar, solicitada pelo partido Livre para debater a venda de património imobiliário do Estado com aptidão para habitação, o ministro explicou que a pressão sobre os preços não vem do lado da procura. Segundo Miranda Sarmento, o fenómeno resulta de uma “pressão negativa do lado da oferta”.
Inglaterra no Grupo L tenta corrigir arranque torto com Kane no centro
Governo dá 15 dias à SDR Portugal para resolver falhas na limpeza urbana
O governante citou um gráfico do boletim económico do Banco de Portugal que traça a evolução de oferta e procura desde os anos 1970. Nos últimos dez anos, destacou, a oferta ficou de forma excepcional e significativa abaixo da procura — uma tendência que se intensificou a partir de 2016/2017.
Três eixos de intervenção do Governo
Miranda Sarmento apresentou três linhas de atuação que, segundo o executivo, visam aliviar a pressão sobre o mercado habitacional.
O primeiro pilar foca-se no aumento do parque de habitação pública. O Executivo diz ter revisto a meta inicial do PRR de entrega de 26 mil casas para um objetivo de 59 mil até ao final da década.
O segundo conjunto de medidas procura incentivar o arrendamento. Entre as ações citadas estão a redução do IRS para contratos de arrendamento e mecanismos que facilitam a resolução de litígios entre senhorios e inquilinos em caso de incumprimento de pagamentos.
O terceiro pilar pretende estimular a construção nova. O Governo apontou para a redução do IVA, vendas de imóveis do Estado e simplificação de licenciamentos como instrumentos para baixar custos para quem constrói.
O ministro sublinhou que estas ações devem ser mantidas, lembrando que os resultados são esperados apenas no médio e longo prazo.
Inventário do Estado e parcerias com autarquias
Desde 2024, afirmou Miranda Sarmento, o Estado firmou 71 acordos com 64 municípios para disponibilizar 95 imóveis, avaliados em cerca de 80 milhões de euros. As autarquias poderão integrar esses bens nas suas políticas locais de habitação pública.
O responsável disse também que a entidade designada Estamo “praticamente” concluiu o cadastro do património estatal, permitindo identificar se os imóveis estão a ser usados ou se permanecem vagos.
Do universo de aproximadamente 80 mil imóveis públicos, a maior parte corresponde a terrenos rurais. Muitos dos edifícios urbanos continuam a servir funções do Estado; outros, adiantou o ministro, poderão ser libertados para usos habitacionais.
Financiamento e perspetivas
Miranda Sarmento referiu que o Governo aumentou os recursos destinados à habitação, ultrapassando a meta inicial prevista no PRR. A projeção oficial aponta para que o total de habitação pública entregue atinja as 59 mil unidades até 2029.
Mesmo com medidas em curso, o ministro deixou claro que a normalização dos preços exigirá tempo e esforço continuado para expandir a oferta e reduzir as pressões identificadas pelo Banco de Portugal.
