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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que os apoios aos combustíveis vão manter‑se “algum tempo” e que a sua continuidade será revista consoante a evolução do conflito no Médio Oriente. O Governo propõe ainda que a Comissão Europeia tome como referência o modelo português para tributar os lucros extraordinários das petrolíferas.
Medidas mantidas até nova avaliação
À entrada da reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro em Dublin, o ministro explicou que o apoio permanecerá em vigor enquanto se mantiverem as condições atuais do mercado e do conflito. “Quando [a guerra] terminar, avaliaremos a situação na altura em termos de preço e em termos de conflito”, afirmou à Lusa.
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Miranda Sarmento recordou o critério que tem orientado o desconto automático no ISP: quando a gasolina subiu com o início da guerra no Irão, situava‑se perto de 1,64/1,65 euros, pelo que o governo decidiu aplicar o desconto sempre que o preço se mantiver cerca de 10 cêntimos acima desse nível.
Além da redução do imposto sobre produtos petrolíferos, o executivo anunciou a repetição de apoios específicos a sectores mais afetados pelos aumentos de preço, como empresas de transporte de mercadorias e passageiros, táxis, bombeiros e instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Prorrogações até ao final do ano
Em concreto, o Governo prolongou até ao final do ano o mecanismo de redução do ISP e renovou o apoio ao gasóleo agrícola. Estas medidas integram um conjunto de ajudas extraordinárias destinadas a amortecer o impacto da subida dos combustíveis nos custos das empresas e nos serviços essenciais.
Devolver rendimento em vez de reduzir IVA
Face às propostas do PS para baixar o IVA da energia para 6% — abrangendo combustíveis, eletricidade e gás — o ministro foi categórico: o executivo prefere “devolver rendimento às pessoas, através do IRS e dos pensionistas, e não a subsidiação do consumo de um único bem”.
Esta posição surge depois do anúncio, na quinta‑feira, de uma nova redução do IRS e de um suplemento extraordinário para pensionistas, incluídos num pacote global de 800 milhões de euros destinado a mitigar o aumento do custo de vida associado aos preços dos combustíveis.
Portugal propõe modelo nacional como base europeia
O Governo sugeriu ainda que a Comissão Europeia use a metodologia portuguesa como ponto de partida para uma possível tributação comunitária dos lucros extraordinários das petrolíferas. Miranda Sarmento disse que seis países que assinaram uma carta — entre os quais Portugal — levarão essa posição à discussão com a Comissão.
O ministro defendeu que uma solução ao nível da União traria maior harmonização e salvaguardas, e explicou a lógica nacional: “As nossas regras são simples, 20% da média dos últimos dois anos é tributado e, portanto, a Comissão pode olhar e usar essa metodologia como base de trabalho”.
Portugal mantém em paralelo a proposta já em discussão no parlamento, mas quer que essa experiência sirva de inspiração para uma iniciativa comunitária mais ampla.
