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O Governo português propôs à Comissão Europeia que a sua fórmula para tributar lucros extraordinários das petrolíferas sirva de base para uma solução europeia. A iniciativa chega num momento em que Bruxelas tem rejeitado propostas nacionais e six países — entre os quais Portugal — apresentaram uma carta sobre o tema.
Proposta levada aos ministros da zona euro
O assunto foi debatido na reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro em Dublin, sob a presidência rotativa do Conselho da UE. Antes do encontro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou à Lusa que os seis signatários vão expor argumentos à Comissão com o objetivo de convencer Bruxelas a avançar com uma proposta conjunta.
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Bruxelas tem mostrado relutância em aceitar medidas nacionais sobre a tributação dos lucros extraordinários, segundo reconheceu o próprio ministro ao abordar a iniciativa comum.
O que contém a metodologia portuguesa
Portugal já apresentou uma proposta que está em discussão no Parlamento. O modelo nacional é, nas palavras do ministro, simples e direto.
Segundo Miranda Sarmento, a regra prevê que seja tributada 20% da média dos últimos dois anos. O governante sugeriu que a Comissão examine essa metodologia como um ponto de partida para um quadro europeu.
Argumentos a favor de uma solução comunitária
O ministério defende que uma medida comunitária traria salvaguardas e garantia de aplicação em todo o território da União Europeia, promovendo maior harmonização entre Estados‑membros.
Essa uniformização, segundo o Executivo português, evitaria divergências entre políticas fiscais nacionais e asseguraria tratamento mais consistente das empresas no mercado único.
Nas próximas horas, os ministros dos seis países que assinaram a carta apresentarão formalmente a posição conjunta à Comissão, na esperança de que Bruxelas reconsidere a abertura de um novo instrumento à escala europeia.
