Presidente do conselho de administração da ULS do Algarve vai ser demitido, anuncia ministra

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A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou na segunda-feira, 9 de novembro, que vai destituir o presidente do Conselho de Administração da ULS do Algarve, Tiago Martins da Silva, na sequência de mortes reportadas no Hospital de Portimão que terão ocorrido antes de os doentes serem atendidos. A decisão foi tomada enquanto várias entidades arrancam investigações ao serviço de urgência da unidade.

Inspeção e inquéritos em curso

No mesmo dia, a ministra pediu à Inspeção‑Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que faça uma inspeção ao serviço de urgência do Hospital de Portimão. O Ministério Público também já abriu um inquérito, segundo a própria governante.

Equipe de inspeção médica junto à entrada de um hospital
IGAS e outras entidades iniciaram inspeções e inquéritos ao serviço de urgência.

Além disso, Ana Paula Martins referiu que estão em curso “mais dois inquéritos”, um pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e outro pela Procuradoria‑Geral da República, o que, na sua opinião, impede a manutenção do atual Conselho de Administração no exercício das suas funções.

Motivos para a demissão

A ministra justificou a demissão com a falta de confiança nas condições do serviço e com alertas anteriores dirigidos à administração da ULS. Em entrevista à CMTV, disse: “Naturalmente que vou demitir o presidente do Conselho de Administração porque não me parece que haja condições para manter no exercício destas funções alguém que já está há mais de dois anos na ULS, sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado”.

Segundo Ana Paula Martins, o presidente da administração foi repetidamente avisado sobre problemas na urgência e teve oportunidade de implementar medidas com as equipas clínicas. Apesar de entender a implementação presentemente em curso, afirmou que isso não reúne condições de confiança para a população.

Os casos sob apuramento

Estão a ser investigadas, pelo menos, as mortes de dois idosos que recorreram ao Hospital de Portimão e teriam falecido antes de serem atendidos. A ULS do Algarve iniciou inquéritos internos para apurar as circunstâncias e responsabilidades destes óbitos.

Idoso sentado em corredor de urgências à espera de atendimento
Investiga-se a morte de idosos que alegadamente faleceram antes de serem atendidos.

A IGAS já anunciou a abertura de uma investigação relacionada com a morte de um homem de 87 anos, que, segundo a nota, esperou cerca de dez horas no serviço de urgência.

Sobre estes dois casos, a ministra indicou que, “de acordo com a descrição que é feita, até pelos enfermeiros, ficaram durante muitas horas sem a vigilância médica de que necessitavam, não só a vigilância de enfermagem, mas a vigilância médica”.

Caso da bebé e transferências clínicas

Também foi noticiada a morte de uma bebé. Ana Paula Martins afirmou que se tratou de um “caso que foi socorrido” — a criança sofreu uma paragem cardiorrespiratória em casa, foi reanimada e transportada para Portimão, onde recebeu intervenção.

A pediatria foi chamada para organizar o transporte da criança para Faro. A ministra explicou que se tratou de uma decisão clínica ligada à disponibilidade de pediatria e à adequação da unidade de cuidados intensivos, e que a situação será clarificada pelo inquérito: “É uma matéria muito clínica que efetivamente tem de ser clarificada durante o inquérito”.

Alertas internos e resposta política

A ministra disse ter recebido, no mês de julho, uma carta de um diretor do serviço de urgência a alertar o Conselho de Administração sobre as condições de funcionamento. Citando o documento, relatou que nele se lia: “é regra existirem médicos escalados de urgência que não observam ou assumem doentes nos serviços de urgência”.

A propósito da sua continuidade no cargo, Ana Paula Martins declarou que aceitou a missão atribuída pelo primeiro‑ministro e que permanecerá no exercício das funções enquanto este entender que o caderno de encargos está a ser cumprido: “Enquanto ele [Luís Montenegro] entender que estou a cumprir esse caderno de encargos e que esse caderno ainda não acabou, eu estarei ao serviço do País”.

Reações partidárias

O líder do PS, José Luís Carneiro, exigiu explicações e pediu que a ministra seja ouvida com “caráter de urgência” no Parlamento. Referiu ser crucial que o primeiro‑ministro esclareça os portugueses, especialmente os algarvios, sobre o que aconteceu e que medidas serão tomadas para assegurar respostas na saúde, nomeadamente nas urgências do Hospital de Portimão.

A ministra deixou condolências às famílias envolvidas, descrevendo os desfechos como “muito lamentáveis” e “muito tristes”, e sublinhou que se tratam de casos distintos que terão de ser esclarecidos pelos inquéritos em curso.

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