Governo garante cumprimento total das metas do PRR em Ambiente e Energia, acima de 1,8 mil milhões

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O Ministério do Ambiente e da Energia anunciou que cumpriu todas as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sob a sua alçada, um conjunto de ações que envolve um investimento superior a 1,8 mil milhões de euros. O gabinete de Maria da Graça Carvalho divulgou o balanço este sábado, 5 de setembro, destacando impactos em famílias, serviços públicos e na capacidade do país para enfrentar desafios climáticos e energéticos.

Escopo das metas e resultado global

Foram cobertas 51 metas distribuídas por áreas-chave: eficiência energética, gestão da água, bioeconomia, gases renováveis, armazenamento de energia, descarbonização dos transportes públicos e economia azul. Segundo o ministério, os objetivos foram cumpridos integralmente e vários indicadores chegaram a ser superados.

O governo sublinha que as intervenções não se limitaram à execução orçamental, mas procuraram traduzir os recursos em resultados palpáveis no território e na vida das pessoas. A ministra realçou essa prioridade, afirmando que a execução deve resultar em impactos concretos.

Eficiência energética e combate à pobreza energética

Na área da eficiência energética foram aplicados cerca de 556 milhões de euros. O programa apoiou mais de 85 mil habitações por meio do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Além disso, foram pagos 20 mil Vales Eficiência e distribuídos 53.600 vouchers E-LAR.

Edifício residencial com painéis solares e isolamento térmico renovado
Mais de 85 mil habitações beneficiaram do programa de eficiência energética

As intervenções abrangeram também edifícios públicos e de serviços, com mais de 2 milhões de metros quadrados renovados, segundo o ministério.

Gestão da água e resiliência hídrica

Para a gestão hídrica foram executados 106 milhões de euros, com foco no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. Nos sistemas urbanos de abastecimento intervieram-se 204 quilómetros de redes — bem acima da meta mínima de 125 quilómetros.

Foram realizadas obras em quatro estações de tratamento de águas residuais, cuja capacidade conjunta permitirá disponibilizar 8 hm³ de água para reutilização anual. Também se avançou em aproveitamentos hidroagrícolas coletivos que abrangem 10.300 hectares.

Outro resultado apontado foi o aumento da capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento: mais 300 litros por segundo, para um total de 600 litros por segundo.

Transição energética e armazenamento

A aposta em gases renováveis e hidrogénio recebeu cerca de 267 milhões de euros. Paralelamente, foram canalizados cerca de 180 milhões de euros para projetos que visam a flexibilidade da rede elétrica e o armazenamento de energia.

Transportes públicos e descarbonização

A renovação da frota dos transportes públicos permitiu colocar em circulação 952 autocarros de emissões zero, elétricos ou a hidrogénio — acima da meta fixada, que era de 860 veículos. O número reflete um esforço por meios mais limpos no transporte coletivo.

Autocarro elétrico moderno estacionado em terminal de transportes públicos
952 autocarros de emissões zero reforçam a frota de transportes públicos

Bioeconomia, resíduos e reformas estruturais

Foram apoiados projetos industriais e tecnológicos nas áreas do têxtil e vestuário, calçado e resina natural, com investimentos voltados para a reciclagem e valorização de resíduos. O ministério refere ainda a implementação de reformas, entre as quais o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e a revisão da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas.

Economia do mar — Rede de Polos Azuis

No domínio da economia azul concretizou-se a criação da Rede de Polos Azuis. Inclui a construção dos polos “Smart Ocean” em Peniche, Leixões I e no Algarve, a renovação do polo de Aveiro e a aquisição de equipamento para vários polos e entidades ligados à economia do mar.

Perspetivas e continuidade

O ministério considera que o PRR acelerou uma transformação estrutural, com ganhos em eficiência dos edifícios, redução de perdas de água, transporte público mais limpo e novos investimentos em gases renováveis e armazenamento. Ainda assim, a equipa responsável afirma que estes passos formam apenas uma base para ações futuras e que o trabalho terá continuidade nos próximos anos.

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