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O líder do PS, José Luís Carneiro, acusou esta sexta-feira o Governo de beneficiar com a escalada dos preços dos combustíveis e anunciou que, na quinta-feira, apresentou no Parlamento uma nova proposta para reduzir o IVA sobre os combustíveis e bens alimentares. É a terceira iniciativa do partido sobre o tema, segundo o secretário‑geral socialista.
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Carneiro explicou que o documento foi registado na quinta-feira e volta a pedir a diminuição do IVA aplicada aos combustíveis e aos bens alimentares essenciais. O pedido já foi chumbado em ocasiões anteriores, disse, com votos contrários da direita e do Chega.
Acusações sobre receitas fiscais
O líder do PS afirmou que o Executivo está a “ganhar dinheiro com os impostos sobre os combustíveis”. Segundo ele, o Governo arrecada cerca de 9 cêntimos por litro de gasóleo e 6 cêntimos por litro de gasolina.
Carneiro acrescentou números para sustentar a crítica: entre 2024 e 2025, alegou, as receitas fiscais sobre os combustíveis somaram aproximadamente 1.048 milhões de euros. Além disso, entre janeiro e julho deste ano o aumento da cobrança de IVA, impulsionado pela inflação, terá representado cerca de 1.070 milhões de euros em receita adicional.
Dirigindo-se ao Governo liderado por Luís Montenegro, o secretário‑geral do PS afirmou que cobrar mais impostos enquanto famílias e empresas enfrentam dificuldades é inaceitável. “Responder ao custo de vida das portuguesas e dos portugueses é um dever do primeiro‑ministro e do Governo”, disse, criticando a capacidade da atual administração para agir.
Previsão de nova subida dos preços
Carneiro alertou que o país se prepara para «o maior aumento de sempre dos combustíveis» na próxima segunda‑feira. A estimativa citada é do Automóvel Club de Portugal (ACP), que prevê, caso a tendência se mantenha, um acréscimo de cerca de 15 cêntimos por litro no gasóleo e 12 cêntimos na gasolina.
Apelo aos setores afetados
No âmbito da visita à 12.ª AgroSemana — Feira Agrícola do Norte, em Vila do Conde — o secretário‑geral destacou que a redução do IVA visa também aliviar custos para agricultores. Lembrou que, além do setor agrícola, as pescas, os transportes, a logística e a distribuição atravessam “momentos muito difíceis”.
Política e próximos passos no Parlamento
Sobre a moção de censura do Chega, Carneiro adiou para terça‑feira o esclarecimento sobre a posição do PS na Assembleia da República. O deputado também recordou que o próprio Chega, que anteriormente prometera medidas semelhantes, votou contra as propostas do PS para reduzir o custo dos combustíveis.
“O salto do custo com os combustíveis na próxima segunda‑feira vai fazer com que as pessoas vivam ainda mais asfixiadas na sua vida e no seu quotidiano”, concluiu José Luís Carneiro.
