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A elevação do ‘rating’ de Portugal pela agência Fitch para **A+** com perspetiva estável foi recebida com agrado pelo Presidente da República, que considerou o movimento um reconhecimento do esforço fiscal do país. A decisão traz implicações para o custo do financiamento do Estado e das empresas num contexto de incerteza internacional.
Reação do Presidente da República
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António José Seguro felicitou a agência pela atualização da notação e qualificou-a como um sinal externo de confiança no percurso económico do país. Segundo o chefe de Estado, a melhoria resulta de um processo de médio e longo prazo sustentado pelo trabalho dos portugueses e por políticas de responsabilidade adotadas por sucessivos governos.
Seguro sublinhou que, num cenário em que famílias e empresas receiam subidas das taxas de juro, o reforço da credibilidade financeira nacional pode ajudar a mitigar os efeitos de condições de financiamento internacionais mais apertadas. Ainda que esse impacto não seja imediato, uma notação superior tende a melhorar as condições de financiamento do Estado, das empresas e das famílias, apoiar investimento e emprego e libertar recursos públicos para respostas sociais.
O Presidente acrescentou que, em retrospetiva, esta decisão será provavelmente uma das notícias económicas mais relevantes do ano. Destacou também a necessidade de preservar essa credibilidade através de **estabilidade**, previsibilidade e responsabilidade, orientando-a para uma economia mais produtiva, rendimentos melhores e serviços públicos fortes.
O que justifica a subida, segundo a Fitch
A agência Fitch justificou a passagem de ‘A’ para **A+** com perspetiva estável com o fortalecimento das finanças públicas. A melhoria assenta numa trajetória projetada de redução da dívida pública e em saldos orçamentais mais fortes do que os verificados em pares europeus, apoiada por um compromisso político com a prudência orçamental.
A agência nota também que os rácios de governação de Portugal estão acima da mediana da categoria ‘A’ e que as suas «forças institucionais» são reforçadas pela integração na União Europeia e na zona euro. Por outro lado, a Fitch aponta como limitações os níveis ainda elevados de dívida pública e de endividamento externo.
Entre os fatores que aumentam a resiliência da economia, a agência destaca a prudência na condução das políticas, desempenhos orçamentais sistematicamente melhores do que o esperado e excedentes persistentes na balança corrente, elementos que ajudam o país a absorver choques.
Reacções do Governo e significado prático
O Ministério das Finanças afirmou que a subida coloca Portugal ao nível de Estados como França e Bélgica e denota confiança de investidores internacionais. Em comunicado, o ministro Joaquim Miranda Sarmento descreveu a melhoria do ‘rating’ como uma conquista relevante, especialmente num contexto geopolítico e económico marcado pela incerteza.
De forma prática, o ‘rating’ é uma avaliação do risco de crédito feita por agências de notação. Alterações na notação influenciam diretamente os custos de financiamento do Estado e das empresas e, por consequência, a capacidade de investimento e emprego na economia.
