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O Parlamento autorizou por unanimidade as próximas viagens do Presidente da República, António José Seguro: uma visita ao Vaticano e outra ao Conselho da Europa. As autorizações constaram das votações em plenário realizadas esta sexta-feira.
Datas e motivo das deslocações
Nas comunicações enviadas à Assembleia da República, o chefe de Estado anunciou que irá ao **Vaticano** entre 23 e 24 de setembro para um encontro com o Papa Leão XIV. A semana seguinte está reservada a uma deslocação a Estrasburgo, onde, entre 29 e 30 de setembro, marcará presença nas comemorações dos **50 anos** da adesão de Portugal ao Conselho da Europa.
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Convite ao Papa e contexto religioso
Em maio, António José Seguro convidou formalmente o Papa para visitar Portugal em 2027. A proposta liga-se a várias efemérides: o 110.º aniversário das aparições de Fátima, os 500 anos da formalização da nunciatura apostólica em Portugal e o décimo aniversário da canonização de Francisco e Jacinta.
Em comunicado, a Presidência realçou a proximidade cultural e espiritual entre Portugal e a Santa Sé, sublinhando a tradicional cooperação diplomática entre os dois Estados.
Por que a ida ao Conselho da Europa é relevante
O Conselho da Europa, com origem em 1949, é uma organização dedicada à defesa dos direitos humanos e reúne 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia. Portugal tornou-se membro em 1976. A visita de António José Seguro a Estrasburgo insere-se nas iniciativas que assinalam meio século de adesão portuguesa.
Autorização parlamentar: uma formalidade constitucional
A autorização da Assembleia da República é exigida pela Constituição antes que o Presidente da República possa ausentar-se do território nacional. No caso atual, o plenário aprovou as duas deslocações por unanimidade, conforme as comunicações do chefe de Estado.
Itinerário internacional do Presidente
António José Seguro tomou posse a 9 de março deste ano e já realizou várias viagens ao exterior.
- 19 a 20 de abril — Espanha (Madrid), onde foi recebido pelo Rei Felipe VI e pelo primeiro‑ministro Pedro Sánchez.
- Dois deslocações a Itália.
- Visitas ao Luxemburgo e aos Estados Unidos.
- Regresso posterior a Espanha.
- Viagens a França e a Cabo Verde, sendo este último país a escolha para a sua primeira visita de Estado.
No total, antes das duas próximas viagens anunciadas, o Presidente já contabilizava oito deslocações ao estrangeiro.
