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A notícia de que uma empresa portuguesa terá sido excluída da compra de três fragatas ao estaleiro italiano reacendeu dúvidas sobre comissões e transparência num dos maiores contratos do Estado. O ministro da Defesa nega a existência de intermediários e anunciou ações judiciais contra o jornal que divulgou a história e dois deputados do Chega.
O valor do negócio e a alegação sobre comissões
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Portugal anunciou a compra de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri, um contrato apontado como um dos maiores da história recente do Estado. Quando o acordo foi divulgado, a 20 de julho, não ficou claro se teriam sido usados intermediários.
Se existissem, segundo práticas do setor, a comissão típica varia entre 1% e 3% do montante total — o que corresponderia a aproximadamente 39 a 117 milhões de euros. Um jornal digital afirmou este fim de semana que a empresa portuguesa NTG, que representou os italianos em Portugal nos últimos nove anos, terá sido afastada das negociações e perdido cerca de 90 milhões de euros em comissões.
Respostas e posicionamentos oficiais
O DN contactou a NTG e a Fincantieri sobre a reportagem. A empresa italiana disse, em resposta ao jornal, que não comenta os seus negócios, posição que se manteve até à atualização do caso.
Já o ministro da Defesa, Nuno Melo, reagiu através de um comunicado do seu gabinete. Nele, o ministro garante que não houve empresas portuguesas envolvidas no negócio e anunciou que vai avançar com processos judiciais contra o 24 Horas e contra dois deputados do Chega — André Ventura e Pedro Frazão — que comentaram publicamente a notícia.
Reacções políticas e pedidos de esclarecimento
No domingo, os dois principais partidos da oposição disseram ao DN que vão requerer esclarecimentos ao Governo sobre o contrato. André Ventura anunciou que vai apresentar perguntas formais no Parlamento, incluindo questões sobre eventuais comissões e outros pormenores da compra.
Do lado do PS, o deputado Luís Dias, coordenador na Comissão de Defesa Nacional, recordou que o partido solicitou uma comissão de acompanhamento do programa SAFE — pedido que, segundo ele, foi chumbado pela AD e pelo Chega. O grupo parlamentar socialista pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre que contrapartidas existem para a economia portuguesa e disse que continuará a interpelar o Executivo sobre os detalhes do contrato. Luís Dias evitou comentar especificamente a hipótese de pagamentos de comissões, afirmando porém que além da escolha técnica há uma dimensão política: é preciso garantir retorno para o tecido económico nacional.
Transparência e mecanismos de acompanhamento
O Governo ainda não divulgou a composição exacta do grupo de trabalho que selecionou o material militar incluído no programa de rearmamento, avaliado em 5,8 mil milhões de euros. Essa omissão tem sido interpretada por alguns como uma forma de delegar a decisão técnica às Forças Armadas, numa decisão sensível depois de episódios passados envolvendo aquisições militares.
O ministro defende, porém, que a transparência está assegurada porque o processo será acompanhado por instituições europeias e por duas entidades internas criadas para esse fim: a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID) e a Comissão de Auditoria e Controlo do SAFE.
Que papel têm os intermediários neste tipo de contratações?
Historicamente, intermediários em grandes contratos militares funcionam como uma ponte entre o fabricante estrangeiro e o Estado: facilitam contactos institucionais, traduzem necessidades técnicas e políticas, mantêm negociações e ajudam a cumprir requisitos de certificação e segurança.
Mas, segundo uma fonte do universo militar contactada pelo DN, a Marinha e outras forças não precisam tanto de mediadores para fechar contratos. O valor acrescentado, diz a fonte, está no apoio ao longo do ciclo de vida dos equipamentos — gestão de sistemas, formação e manutenção — e não apenas na mediação do negócio.
Notícia atualizada às 16h00 de 10 de agosto, com as respostas do Ministério da Defesa e da Fincantieri ao DN.
