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O ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciou que vai recorrer aos tribunais contra o jornal 24 Horas e duas figuras políticas do Chega, depois de uma reportagem sobre a compra de três fragatas ao estaleiro italiano Fincantieri. O Ministério nega a participação de intermediários portugueses no negócio e exige responsabilização por alegações que classifica como difamatórias.
Ação judicial e posição do Ministério
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Em comunicado, o Ministério da Defesa afirmou que nenhuma empresa portuguesa participou, em qualquer momento, no processo de aquisição entre Portugal e Itália. Com base nessa negação, Nuno Melo decidiu avançar com uma ação judicial contra o jornal 24 Horas, contra o presidente do Chega, André Ventura, e contra o deputado Pedro Frazão.
O ministério criticou ainda o que chamou de ambiente de falta de regras e de ataques à reputação de terceiros, dizendo que tais práticas ferem a dignidade e violam a lei e a Constituição. A ação pretende, segundo o comunicado, contestar as alegações públicas relacionadas com o contrato das fragatas.
Pressão política: Chega e PS exigem esclarecimentos
O caso tornou-se motivo de confronto político. O Chega e o PS têm questionado a transparência do governo no contrato, que foi descrito como um dos maiores negócios da defesa em Portugal.
André Ventura disse ao Diário de Notícias que o processo “não está bem explicado” e prometeu convocar o ministro ao Parlamento após as férias de verão para prestar esclarecimentos. O líder do Chega citou reportagens que indicam que uma empresa portuguesa, que representou a Fincantieri durante nove anos, terá sido afastada da transação e deixado de receber uma comissão estimada em 90 milhões de euros.
O partido quer saber se existem outros intermediários e se haverá pagamento de comissões. O PS, por sua vez, exige que o governo esclareça quais contrapartidas para a economia nacional estão previstas no acordo e lamenta a falta de respostas às perguntas dos deputados.
Fincantieri opta por não comentar
Questionada pelo Diário de Notícias sobre a presença de intermediários e eventuais comissões, uma fonte oficial da Fincantieri recusou prestar declarações. A empresa, controlada pelo Estado italiano, disse que não comenta assuntos relacionados aos seus negócios.
O que está em disputa
Em jogo está tanto a clarificação do modelo de aquisição das fragatas como a eventual responsabilização por alegações públicas. Para o ministro, trata‑se de proteger a sua honra e a legalidade do processo; para a oposição, a prioridade é obter transparência sobre um contrato avaliado em cerca de 4 mil milhões de euros.
As partes permanecem em posições antagônicas. A ação judicial agora anunciada deverá trazer mais elementos públicos ao debate e possivelmente forçar a divulgação de informações adicionais sobre o contrato.
