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O ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse no Parlamento, a 28 de julho, que o Governo está a ponderar adiar em uma semana o início das aulas no ensino secundário devido ao esforço extra exigido aos professores na classificação dos exames. A medida está em avaliação e, segundo o ministro, seria compensada ao longo do primeiro período sem alterar o calendário escolar.
Uma hipótese limitada ao secundário
Fernando Alexandre deixou claro que não se trata de um adiamento generalizado: “O arranque do ano letivo não foi adiado”. A opção em análise abrangeria apenas o ensino secundário, onde os docentes enfrentaram uma carga maior durante a primeira fase dos exames e participam agora na segunda fase.
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O ministro argumentou que uma semana de aulas é recuperável e que as famílias não seriam prejudicadas, dada a maior autonomia dos alunos do secundário. O Ministério da Educação está a ouvir as estruturas representativas das escolas antes de tomar uma decisão final.
Falhas na digitalização e tratamento caso a caso
Quanto às irregularidades na digitalização e na classificação das provas, o Governo garante que nenhum aluno será prejudicado. De mais de 290 mil provas processadas, foram inicialmente identificadas 820 situações com possível desconformidade.
Em várias dessas ocorrências, a revisão mostrou que a versão digital correspondia integralmente ao original. Quando se verifica uma falha na cópia digitalizada, o procedimento é interrompido e a prova original volta a ser digitalizada para nova classificação. “Esses casos estão a ser tratados individualmente”, afirmou o ministro.
Para os problemas mais complexos, a avaliação técnica caberá ao Júri Nacional de Exames, que decidirá a solução adequada. O ministro defendeu que os responsáveis disponham do tempo necessário para apreciar cada situação com rigor.
Organização do corpo de professores e novo modelo de recrutamento
Fernando Alexandre anunciou a intenção de reformular o modelo de recrutamento e remuneração dos professores classificadores. Segundo o ministro, a falha não resulta da falta de docentes, mas da «extrema ineficiência» do processo atual de seleção e convocação.
Como exemplo, apontou que, na região de Lisboa, foram detectados 111 professores convocados que não estavam disponíveis — muitos por estarem de férias. O objetivo é selecionar avaliadores com disponibilidade efetiva e condições para realizar a classificação.
O novo sistema incluirá um esquema de pagamento por prova, sublinhando a necessidade de valorizar o trabalho específico de correção, considerado essencial para alunos e famílias.
Segunda fase, prazos e compensações
Sobre a segunda fase dos exames, o ministro disse que o processo decorre com normalidade. A digitalização das provas foi concluída durante o fim de semana sem problemas detetados e “mais de 20% dos exames” já tinham sido corrigidos.
Fernando Alexandre mostrou confiança no cumprimento dos prazos e considerou a digitalização um “avanço” para o sistema educativo, por melhorar as condições de trabalho dos professores e reforçar a equidade entre alunos.
O Governo pretende efetuar o pagamento aos profissionais envolvidos «o mais rapidamente possível», com a expectativa de que ocorra em agosto. A compensação abrangerá também os assistentes técnicos e operacionais que asseguraram a abertura e o funcionamento das escolas aos fins de semana.
O ministro recordou que, apenas no primeiro semestre, o Executivo pagou cerca de 20 milhões de euros em trabalho extraordinário nas escolas.
