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Durante a discussão de um projeto de resolução do PS que propõe a criação de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a deputada Isabel Moreira alertou para uma onda de estigmatização que, segundo ela, tem levado membros dessas comunidades a esconder a sua origem. O debate decorreu na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde as bancadas confrontaram visões distintas sobre as políticas a adotar.
O documento socialista recorda o papel constitucional de promover a igualdade material e remover obstáculos que impeçam a participação plena dos cidadãos, argumento usado para justificar a proposta de uma estratégia nacional dirigida às comunidades ciganas.
Posições opostas no parlamento
Do lado do Chega, a deputada Sandra Ribeiro defendeu soluções centradas na escola pública, na luta contra o abandono escolar, na formação profissional, na fiscalização das prestações sociais e na segurança. Ribeiro rejeitou ainda a criação de “regimes especiais” ou financiamento de iniciativas que, na sua perspetiva, possam aprofundar divisões entre portugueses.
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Segundo a deputada do Chega, a resposta devia passar por uma república de cidadãos iguais em direitos e deveres, e não por políticas diferenciadas fundadas na origem. Esta tese suscitou respostas críticas entre os proponentes da estratégia.
Acusações sobre práticas culturais e resposta do PS
No decorrer do debate surgiram referências a práticas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil dentro das comunidades ciganas. Isabel Moreira classificou essas alegações como desinformação e discurso de ódio e desafiou deputados do CDS e do Chega a apontarem casos concretos de mutilação genital feminina entre ciganos, afirmando que não conhecia nenhum caso confirmado.
Moreira disse que, mesmo durante o próprio debate, houve difamação contra as comunidades e reiterou que não existe registo conhecido de mutilação genital feminina em comunidades ciganas, segundo a sua intervenção.
História de discriminação e exemplos de estigma
A deputada socialista lembrou ainda episódios de discriminação histórica contra os ciganos, incluindo violência física e abusos em diferentes períodos. Citou o episódio do holocausto de populações ciganas e referiu casos de esterilizações forçadas de mulheres ciganas em determinados países europeus nas décadas passadas, para sublinhar a gravidade do contexto histórico.
Para ilustrar o impacto atual do estigma, Isabel Moreira relatou situações concretas: uma empresária cigana cuja família opta por não revelar a origem para evitar agressões verbais ou físicas; e um jovem em formação comercial que escondeu ser cigano depois de lhe terem explicado, no curso, como “agir” caso surgisse um cliente cigano — episódio que, segundo a deputada, lhe provocou um ataque de pânico.
Moreira argumentou que esta forma de discriminação é difícil de combater porque muitas vezes as pessoas ciganas não são automaticamente identificáveis e, por isso, acabam por silenciar a sua identidade para se protegerem.
Tensões entre deputadas e deputados
O debate acentuou-se quando João Almeida, deputado do CDS, reagiu com críticas pessoais à intervenção de Isabel Moreira, acusando-a de manter uma visão paternalista sobre o CDS e de reiterar referências históricas do partido fora de contexto. Almeida também recordou que Moreira terá apoiado a candidatura do Bloco de Esquerda em eleições presidenciais, apesar de o PS ter tido candidato próprio.
Moreira, por sua vez, acusou Almeida de centrar o debate em ataques pessoais em vez de abordar a questão da discriminação contra comunidades altamente vulneráveis. A troca de acusações sublinhou a polarização das posições e a sensibilidade do tema no hemiciclo.
O projeto socialista segue agora em discussão especializada, com o objetivo declarado de promover medidas que facilitem a inclusão plena das comunidades ciganas, mas o caminho político para aprovar e implementar uma estratégia nacional permanece marcado por desacordos sobre abordagem e prioridades.
