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Esta quarta‑feira, 15 de julho, o deputado do Chega Pedro Frazão foi condenado a pagar um total de quatro mil euros por difamação contra o coordenador do BE, José Manuel Pureza. A decisão foi proferida no Tribunal Criminal de Lisboa e resulta de publicações feitas em 2021 que, segundo a acusação, insinuavam a prática de um crime sexual.
Sanção aplicada
Na leitura da sentença, o juiz fixou uma multa de 200 dias, à razão de dez euros por dia — ou seja, dois mil euros — e determinou ainda o pagamento de mais dois mil euros a título de indemnização por danos não patrimoniais.
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O total da condenação soma, assim, quatro mil euros.
O que dizia a publicação
O processo prende‑se com uma mensagem colocada nas redes sociais em 2021 em que, de acordo com a acusação do Ministério Público, Pedro Frazão lançou a suspeita de que José Manuel Pureza poderia ter cometido um “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual” de “uma jovem militante/simpatizante” do Bloco de Esquerda, cargo que Pureza exercia na altura.
Na publicação, Frazão escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo” e, num comentário, perguntou: “quem será o nojento de 62 anos?”.
Posição do Ministério Público
Segundo o MP, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza integrava os órgãos do Bloco de Esquerda, tinha sido eleito deputado por esse partido e tinha então 62 anos de idade. Para o Ministério Público, essas circunstâncias tornaram a imputação particularmente grave.
O tribunal e as redes sociais
Ao fundamentar a decisão, o juiz sublinhou o papel das plataformas digitais na difusão de informação. “As redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global”, afirmou durante a leitura da sentença.
A condenação ilustra como mensagens divulgadas online podem dar origem a responsabilidades civis e penais quando envolvem acusações contra a honra de cidadãos públicos.
