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- PS acusa Governo de «esgotamento» e pede mais apoios
- Governo defende escolhas e destaca descontos no ISP
- PSD rejeita responsabilização do Executivo
- Críticas de CDS e Iniciativa Liberal
- Propostas da esquerda: IVA, tecto a lucros e ISP automático
- Chega acusa «hipocrisia» e desafia PS
- Arguição sobre quem fica de fora dos apoios
- Abertura do debate e o que está em jogo
Um debate de urgência no Parlamento sobre o aumento do custo de vida colocou esta sexta-feira partidos em confronto sobre medidas fiscais e energéticas. O PS, autor do pedido, responsabilizou o Governo por falta de resposta mais ampla; o Executivo rejeitou medidas avulsas e defendeu que as suas opções equilibram apoio social e contas públicas.
PS acusa Governo de «esgotamento» e pede mais apoios
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PS acusa executivo de esgotamento e incapacidade de resolver; governo nega ter beneficiado da crise
Na intervenção final, o secretário‑geral do PS, José Luís Carneiro, criticou a atual equipa governativa por considerar que está «sem soluções» para aliviar rapidamente as dificuldades das famílias. Reclamou capacidade orçamental para ampliar os apoios sem pôr em risco as finanças públicas.
Carneiro disse acreditar que existe margem adicional nas receitas com combustíveis — referiu um excedente que permitiria reforçar ajudas — e voltou a insistir na redução do IVA sobre os combustíveis como medida urgente para proteger rendimentos e aliviar custos fixos das famílias.
Governo defende escolhas e destaca descontos no ISP
A ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, respondeu que o Executivo agiu cedo para mitigar o impacto da escalada dos preços dos combustíveis. Explicou que foi criado um mecanismo, já em março, que restitui a totalidade do aumento de receita do IVA resultante da subida dos preços.
Segundo a ministra, o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) representa cerca de 23 cêntimos por litro, a que acresce um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para setores mais afetados — transportes, agricultura, pescas, bombeiros, IPSS, táxis, entre outros. Maria da Graça Carvalho defendeu ainda que o desconto no ISP está alinhado com a média da União Europeia.
O Governo anunciou também um suplemento extraordinário para pensionistas e uma redução do IRS. A ministra afirmou que, se os 800 milhões de euros destes dois instrumentos tivessem sido canalizados apenas para os combustíveis, isso equivaleria a uma redução adicional de cerca de 24 cêntimos por litro até ao fim do ano — mas a opção foi, segundo ela, priorizar quem mais necessita.
Em alternativa às propostas da oposição como o IVA zero no cabaz alimentar, a titular da pasta considerou que essas medidas seriam injustas ou contraproducentes, citando análises de alguns economistas. Defendeu, por isso, apoios focados e temporários, e apelou à aceleração das renováveis e de investimentos que reduzam a dependência energética externa a médio prazo.
PSD rejeita responsabilização do Executivo
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, negou que o Governo seja o principal responsável pela subida dos preços dos combustíveis, apontando para fatores externos como conflitos internacionais. Ainda assim, valorizou medidas tomadas para reduzir encargos de setores específicos.
Soares separou a linha do PSD daquilo que chamou de «política assistencialista» proposta pelo PS, argumentando que cortes de impostos e aumentos de pensões oferecem liberdade de escolha às famílias, em vez de medidas clientelistas.
Críticas de CDS e Iniciativa Liberal
O CDS advertiu contra regressos a políticas que, segundo o partido, poderiam pôr em risco a estabilidade financeira do país. Paulo Núncio acusou o PS e o Chega de uma «competição pela demagogia», classificando algumas propostas como inviáveis ou ilegais.
A Iniciativa Liberal foi além, criticando o que chamou de «mediocridade» do PS e acusando o Governo de distribuir recursos sem estratégia clara, em prejuízo da classe média.
Propostas da esquerda: IVA, tecto a lucros e ISP automático
O Livre afirmou que a crise gerou receitas extraordinárias ao Estado e propôs utilizar parte dessa margem para devolver o IVA pago em bens essenciais às famílias mais pobres. Citou números que, segundo o partido, mostram um aumento da arrecadação em impostos.
Além do reembolso do IVA para rendimentos baixos, o Livre sugeriu impor um teto aos lucros das empresas petrolíferas e criar uma regra automática que reduzisse o ISP caso os preços internacionais dos combustíveis voltassem a disparar.
JPP e PCP mantêm apelo por cortes no IVA
O Juntos pelo Povo e o PCP insistiram na necessidade de baixar o IVA sobre bens essenciais. O deputado do JPP questionou como se pode afirmar que a situação melhorou quando muitos portugueses sentem o contrário.
O PCP apresentou um conjunto amplo de medidas: elevação do salário mínimo para pelo menos 1.100 euros, aumento intercalar das pensões em 50 euros, regulação dos preços dos combustíveis e do gás, fixação da botija a 20 euros e retorno da taxa reduzida do IVA a 6% para o cabaz alimentar.
Chega acusa «hipocrisia» e desafia PS
André Ventura criticou o PS por, na sua ótica, utilizar normas e acordos para bloquear propostas como a redução do IVA dos combustíveis. Desafiou o partido a apoiar a iniciativa do Chega, que será votada no Parlamento no dia 24, para provar coerência.
O PS replicou que foi dos primeiros a apresentar medidas já em março e que propostas mais amplas trazidas ao Parlamento em meses seguintes foram inviabilizadas pelos deputados da direita.
Arguição sobre quem fica de fora dos apoios
Carneiro sublinhou que a descida de IRS anunciada esta semana não beneficia famílias que estão isentas do imposto. Citou um exemplo de agregados com dois rendimentos médios que, por serem isentos, não recebem o apoio, e alertou que há cerca de dois milhões de trabalhadores nessa situação.
Repetiu o apelo à redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás e criticou a demora na adoção de medidas imediatas. Recordou também declarações passadas de responsáveis financeiros de outros partidos para questionar a consistência das posições atuais.
Abertura do debate e o que está em jogo
O debate de urgência arrancou com a oposição a prometer escrutínio das medidas anunciadas pelo Governo — redução do IRS, bónus para pensões e apoio ao gasóleo profissional — e a apresentar alternativas mais radicais para cortar o custo de vida.
No centro da discussão está a escolha entre medidas temporárias de alívio imediato e políticas estruturais para reduzir a vulnerabilidade energética do país. As divergências sobre quem deve suportar os custos — Estado, empresas ou consumidores — prometem manter o tema quente nas próximas semanas.
