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Um grupo de trabalho criado pelo Governo em 2025 e em atividade há cerca de um ano e meio propõe uma reforma ampla do sistema de pensões que muda o modelo contributivo atual para um esquema com contas individuais e um mecanismo de capitalização por adesão automática. O relatório final, apresentado pelo coordenador Jorge Bravo, detalha como as medidas funcionariam e quem suportaria os custos.
Propostas centrais
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O documento recomenda a criação de contas individuais virtuais para registar descontos destinados à reforma. Essas contas serviriam como base para uma transição gradual do sistema de repartição para uma componente de capitalização.
Como complemento, o grupo sugere a implementação de planos profissionais de adesão automática. Esses planos seriam estruturados a nível setorial ou empresarial, com adesão feita automaticamente aos trabalhadores, salvo opt-out.
Financiamento previsto
O relatório aponta uma taxa contributiva aproximada de 8% a médio prazo. Segundo Jorge Bravo, essa carga seria, em grande parte, assumida pelos trabalhadores e pelo Estado.
Impacto e alcance
Os autores descrevem a mudança como profunda, ao alterar o mecanismo de acumulação das pensões. A introdução de contas individuais e de um sistema de capitalização com adesão automática implicaria mudanças na forma como futuros direitos de reforma são acumulados.
O coordenador apresentou o relatório final ao público, explicando os pressupostos técnicos e financeiros por detrás das propostas. O texto resume uma visão de reforma que combina componentes individuais e coletivas do sistema de pensões.
