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O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, afirmou esta quarta-feira, 14 de outubro, que não permitirá a instalação de tendas na Praça D. João I e prometeu agir com firmeza contra esse tipo de ocupação. A reação surge depois de várias manifestações na cidade desde sábado, que elevam a tensão entre o exercício do protesto e a ordem pública.
Posição clara da autarquia
À margem da conferência Fábrica 2030, Pedro Duarte disse que o direito à manifestação continua protegido, mas sublinhou que existem limites legais e de convivência urbana. O autarca defendeu o Porto como “a cidade da Liberdade”, mas advertiu que as manifestações não podem transformar a praça num “parque de campismo”.
Pedro Duarte alerta que manifestações no Porto têm como objetivo tentar provocar distúrbios
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Recordou ainda que a lei estabelece horários e durações para concentrações públicas e citou como referência o corte temporal geralmente aplicável, perto das 00:30.
Acusações sobre motivações dos organizadores
Duarte criticou parte das lideranças dos protestos, afirmando que alguns organizadores procuram provocar distúrbios e até mantêm ligações internacionais que, segundo ele, pouco têm a ver com a questão local. Em discurso duro, considerou que essas influências afastam o movimento do debate sobre a habitação no Porto.
Ao mesmo tempo, admitiu que existe uma crise habitacional em grande parte da Europa. Mas contrapôs que, no caso do Porto, há um volume significativo de habitação pública, o que, na sua opinião, torna a escolha da cidade para o protesto menos coerente se a motivação for exclusivamente a falta de casas.
Situação no terreno e ações municipais
Na manhã de segunda-feira, a Polícia Municipal removeu cerca de 50 tendas que estavam montadas na praça. Ainda assim, entre a segunda e a terça-feira, aproximadamente 50 pessoas passaram a noite ao relento naquele espaço, afirmando que a mobilização continuará com assembleias e iniciativas diurnas.
Um porta-voz da Câmara afirmou que foi autorizada a reinstalação das tendas dentro de «cerca de 48 horas», explicando que a remoção anterior se justificou por questões legais relacionadas com a ocupação do espaço público sem aviso prévio e com a montagem de infraestruturas.
Próximos passos e pontos de tensão
Questionado sobre um pedido formal para permanecer no local até terça-feira, o autarca classificou o documento como «vago» e com «falhas formais». As decisões sobre a continuidade e a forma do protesto deverão ser tomadas em assembleia marcada para as 19:00 desta quarta-feira.
O conflito entre a vontade de manter a praça ocupada e a intenção da Câmara de evitar a instalação permanente de tendas mantém o cenário político e social tenso na cidade.
Com Lusa
