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A Provedoria de Justiça solicitou ao Ministério da Educação informações sobre a divulgação das notas dos exames nacionais e sobre as medidas previstas para a segunda fase, que começa na segunda‑feira. O pedido decorre de várias reclamações relativas à forma como as classificações foram publicadas.
Lisboa, 18 jul 2026 (Lusa) — O gabinete da Provedora de Justiça pediu oficialmente ao Ministério um «ponto de situação» sobre o processo de publicação das classificações e sobre as soluções pensadas para evitar riscos, sobretudo tendo em conta o arranque da segunda fase dos exames.
Queixas sobre o método de divulgação
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A Provedoria alertou que as circunstâncias em torno da realização e da divulgação das provas têm sido alvo de diversas queixas, sobretudo por parte de famílias. O organismo considera necessário acompanhar a situação de perto e manter contacto permanente com as entidades responsáveis.
Entre as principais preocupações está a garantia de condições de igualdade de acesso à segunda fase para os alunos que ainda não conhecem a sua classificação, ou que só a souberam por meios diferentes dos previstos. A entidade sublinha a necessidade de orientações claras sobre os procedimentos a adotar nesses casos.
Primeira correção digital e falhas técnicas
Este ano, pela primeira vez, as provas do ensino secundário — realizadas por cerca de 166 mil alunos — foram corrigidas em formato digital. O sistema, contudo, registou falhas técnicas quase desde o início, o que levou o Ministério da Educação a adiar prazos que estavam previstos inicialmente.
As dificuldades técnicas atrasaram a disponibilização das notas. Só na noite de sexta‑feira é que as escolas começaram a receber os ficheiros com as classificações, tendo depois afixado as pautas e divulgado informação por via eletrónica.
Situação nas escolas e alunos com «suspenso»
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, disse à Lusa que as escolas continuam a receber ficheiros atualizados com notas de alunos cuja classificação constava como «suspenso» na sexta‑feira. Ele estimou que foram «milhares» os casos com essa referência.
As autoridades esperavam ainda para hoje orientações sobre como resolver as situações em que a classificação apareceu como suspensa. Na noite de sexta‑feira, o Ministério anunciou que o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e o Júri Nacional de Exames explicariam as situações dos alunos com a menção «suspenso» e divulgariam as soluções e instruções a adotar.
Nova Provedora e acompanhamento
A nova Provedora de Justiça, Luísa Neto, tomou posse na quarta‑feira na Assembleia da República. O pedido de esclarecimentos ao Ministério integra o acompanhamento desta instituição face às queixas e à necessidade de garantir que os estudantes não são prejudicados no acesso à segunda fase.
(Notícia atualizada às 19h18 com informação adicional)
