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Um relatório do Tribunal de Contas identificou um aumento significativo dos custos por alterações em contratos de obras públicas no último ano: as modificações geraram um acréscimo de 204,4 milhões de euros, o valor mais alto assinalado pelo órgão desde 2006, e que o tribunal alerta poder ser substancialmente superior ao registado.
O que o levantamento abrangeu
O TdC examinou um universo de 3.015 contratos de obras públicas. Desse total, 1.197 contratos sofreram alterações, seja por trabalhos adicionais, seja por trabalhos suprimidos.
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Segundo o relatório, as alterações resultaram numa subida média de 9,79% sobre o preço inicial dos contratos modificados. O valor apontado — 204,4 milhões de euros — corresponde ao acréscimo ligado às intervenções registadas no ano em análise.
Montantes detalhados e desvio contabilístico
O conjunto de trabalhos adicionais totalizou 675,8 milhões de euros. Em sentido contrário, as supressões de trabalhos reduziram a despesa em 114,3 milhões de euros.
Na contabilidade apresentada pelo Tribunal, o saldo entre acréscimos e supressões traduz-se num desvio de 561,6 milhões de euros. O relatório distingue estes valores e os apresenta como elementos complementares na avaliação das alterações contratuais.
Risco de desvios superiores
O próprio Tribunal de Contas adverte que os números divulgados podem subestimar o impacto financeiro real. Entre os factores que podem elevar o montante final estão pagamentos de indemnizações por redução de trabalhos e decisões de tribunais arbitrais.
O documento também aponta para potenciais acréscimos de custo resultantes de revisões de preços e outras indemnizações que, se contabilizados, aumentariam ainda mais os desvios detectados.
Concentração por entidades
Duas empresas públicas concentram a maior fatia das obras complementares. A Infraestruturas de Portugal (IP) acumula 328,6 milhões de euros, cerca de 48,62% do total apontado pelo Tribunal.
A Metro do Porto surge em segundo lugar, com 62,7 milhões de euros, correspondendo a 9,28% do volume de trabalhos complementares identificado no relatório.
