Elisa Ferreira propõe que municípios aumentem substancialmente o IMI para casas vazias

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A ex-comissária para a Coesão e Reformas alertou que a concentração de atividade económica nas regiões costeiras está a agravar a falta de habitação acessível em Portugal. Em entrevista ao Negócios, durante a conferência “40 anos de Portugal Europeu: o que se segue?”, pediu ao Governo mais planeamento e soluções para tirar pressão de Lisboa.

Cortes no orçamento europeu podem travar objetivos

Na sua análise, os fundos europeus devem ser orientados para reforçar a competitividade, gerar empregos qualificados e valorizar as capacidades locais. A responsável sublinhou que reduções no próximo quadro financeiro da UE ameaçam essas prioridades.

Mesa de conferência sobre fundos europeus com participantes a debater políticas
Debate sobre como orientar fundos europeus para competitividade e emprego.

Sem financiamentos suficientes, disse, iniciativas regionais de desenvolvimento e projetos de formação podem perder ritmo. Isso, alerta, dificultaria a criação de oportunidades fora do litoral e manteria o fluxo de pessoas em direção aos grandes centros urbanos.

Desconcentrar atividades para aliviar a crise da habitação

Uma das propostas centrais que apresentou foi a mobilização de casas devolutas como forma de aliviar a pressão sobre o mercado habitacional em Lisboa. Defende intervenções que ponham imóveis vazios de novo em uso, em paralelo com políticas que atraiam empregos qualificados para outras regiões.

Prédios com habitações devolutas e janelas tapadas numa rua da cidade
Mobilizar casas devolutas é proposta para aliviar a pressão imobiliária.

Segundo a ex-comissária, essa estratégia não só ajudaria a aumentar a oferta de habitação, como também poderia revitalizar territórios menos dinâmicos. Lisboa, disse, está a perder parte do seu dinamismo e a tornar‑se “claustrofóbica”.

Exigência de mais planeamento ao Governo

Na entrevista, pediu ao Executivo português um planeamento mais rigoroso para combinar os fundos disponíveis com políticas nacionais. Sem esse alinhamento, advertiu, o impacto dos recursos comunitários fica limitado.

O apelo foi feito no contexto da conferência organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde o futuro da integração europeia em Portugal foi discutido por vários intervenientes. A ex-comissária destacou a necessidade de decisões coordenadas entre a União Europeia e as autoridades nacionais para enfrentar desafios locais.

As propostas resumem um argumento claro: distribuir melhor atividade económica e usar os fundos europeus de forma estratégica são passos considerados essenciais para mitigar a crise da habitação e fomentar desenvolvimento equilibrado pelo país.

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