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A Inspeção‑Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma ação inspetiva ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois da suspensão em agosto da consulta dedicada a gravidezes não desejadas. A medida procura apurar como foi tomada a decisão e como ficará organizada a prestação de cuidados a mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez.
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Segundo o Diário de Notícias, o processo inspetivo foi iniciado por despacho do inspetor‑geral, António Carapeto, em 27 de agosto. A abertura aconteceu na sequência do recebimento, a 20 de agosto, de uma exposição sobre a organização dos cuidados relativos à interrupção voluntária da gravidez (IVG) na área da Unidade Local de Saúde Almada‑Seixal, E.P.E.
A IGAS quer analisar não só a decisão de encerrar a consulta como também a articulação dos serviços e o encaminhamento das mulheres afetadas. O objetivo é verificar se os procedimentos adotados cumpriram normas e garantiram continuidade de cuidados.
Consequências práticas no terreno
Em meados de agosto, as comissões de utentes dos concelhos de Almada e Seixal denunciaram a suspensão das IVG no Garcia de Orta. Desde então, as interrupções passaram a ser asseguradas por uma clínica privada em Lisboa, segundo as comissões.
A Unidade Local de Saúde Almada e Seixal respondeu à agência Lusa descrevendo a situação como temporária. O Conselho de Administração, em reuniões com as comissões, justificou a decisão com a falta de recursos humanos, mantendo “a esperança de que esta medida possa ser temporária”.
Reações políticas e receio de permanência
No fim de agosto, as comissões de utentes manifestaram receio de que a suspensão deixe de ser temporária. Em comunicado, chegaram a denunciar a “opção de destruição do Serviço Nacional de Saúde por parte do Governo”.
A decisão também suscitou pedidos de esclarecimento por parte dos partidos. O Livre requisitou uma audição urgente do conselho de administração da ULSAS para explicar a suspensão das interrupções voluntárias da gravidez no Garcia de Orta.
O que está em jogo
Para as mulheres da região, a alteração implica deslocações e uma mudança no tipo de prestador. Para o sistema de saúde, coloca questões sobre capacidade de resposta e gestão de recursos humanos nas unidades locais.
A inspeção da IGAS deverá clarificar os motivos administrativos e clínicos que levaram à suspensão e indicar eventuais correções necessárias para garantir acesso contínuo aos cuidados.
