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O Chega quer alterar o cálculo das pensões para incluir não só a esperança média de vida, mas também a média dos saldos da Segurança Social dos últimos três ou quatro anos. A proposta, anunciada por André Ventura, visa permitir uma descida gradual da idade da reforma sem pôr em risco o equilíbrio financeiro do sistema.
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A intenção foi divulgada na sede do partido, depois de uma reunião entre o líder e o chamado “governo sombra” com deputados que analisaram o relatório do grupo de trabalho sobre a Segurança Social. A alteração do fator de sustentabilidade é o centro da proposta.
André Ventura resumiu a leitura política do documento com uma crítica direta: “o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social”. Segundo o líder do Chega, o conteúdo do relatório valida a sua posição sobre a rigidez do mecanismo atual. “Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões. Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa.”
Como funcionaria a mudança
Rui Teixeira Santos, responsável pelas Finanças no “governo sombra” e professor universitário, detalhou a proposta técnica. Ele recordou que o fator hoje em vigor foi desenhado em 2006 e tinha apenas uma variável: a perspetiva de vida.
Nas suas palavras: “O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas. O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos.”
O professor sublinhou que os excedentes do sistema devem beneficiar os pensionistas, não cobrir outras necessidades orçamentais: “não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento do Estado”, propondo antes que “esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação”.
Negociações e dinâmica da medida
Rui Teixeira Santos afirmou estar disponível para negociar a alteração com as outras bancadas parlamentares. A proposta, segundo ele, incluiria um mecanismo com caráter dinâmico, capaz de adaptar a idade de acesso à reforma aos resultados financeiros.
Nas palavras do responsável financeiro: “Uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma.”
O Chega assegura que qualquer descida da idade da reforma será feita com cautela. Como disse André Ventura: “Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr.”
