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O Partido Socialista acusou o Governo, esta segunda‑feira (24 de agosto), de alimentar a sensação de insegurança sobre as pensões ao encomendar um estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Em resposta, o PS quer convocar ao Parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para tirar dúvidas sobre o relatório e as intenções do Executivo.
Em conferência de imprensa na sede nacional em Lisboa, André Moz Caldas, porta‑voz do PS e membro do Secretariado Nacional, criticou a escolha dos autores do estudo. Segundo ele, o relatório foi encomendado a quem, ao longo de décadas, defende sistemas privados em detrimento da proteção social pública — uma actuação que, na sua visão, só serve para semear «medo» entre os cidadãos.
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Moz Caldas alertou que a divulgação do documento gerou inquietação sobre a capacidade de manter as pensões actuais e sobre as perspectivas de quem ainda está a construir a sua futura reforma. Reforçou que o PS exige do Governo uma garantia firme de que o estudo não será usado como pretexto para cortar direitos ou alterar o sistema.
Pedido de explicações ao Governo
O partido pretende convidar formalmente a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho a prestar esclarecimentos no Parlamento. O objectivo é perceber se o Executivo tem reservas quanto à metodologia, ao conteúdo ou às conclusões do relatório — e se, mesmo assim, mantém a intenção de não retirar consequências políticas do documento.
O PS diz que continuará a colocar‑se na defesa das pensões, tanto das que já estão a ser pagas como das que ainda estão a ser constituídas pelos trabalhadores mais jovens.
Custo de vida e iniciativas parlamentares
No mesmo encontro com jornalistas, André Moz Caldas trouxe à tona a pressão sobre os orçamentos familiares, citando aumentos de preços que vão dos combustíveis ao cabaz alimentar. Exemplificou com uma família que consome dois depósitos de gasóleo por mês, dois cabazes alimentares, duas garrafas de gás e que paga uma prestação da casa: o esforço mensal, disse, terá subido cerca de 128 euros desde o início do ano.
Para o dirigente do PS, esses números exigem respostas concretas por parte do Governo. O partido não fecha a porta a iniciativas parlamentares e coloca a responsabilidade no Executivo para explicar por que hesita em apoiar as famílias num contexto de aumento generalizado do custo de vida.
Moz Caldas recordou que o PS já apresentou propostas no Parlamento que teriam mitigado algumas dificuldades, mas que foram rejeitadas. Por isso, pediu ao Governo uma justificação pública sobre a sua postura face às medidas propostas.
Exoneração do ministro da Administração Interna
Questionado sobre a moção do Chega que pede a exoneração do ministro da Administração Interna, Luís Neves, o porta‑voz socialista afirmou que o titular da pasta «não tem condições» para garantir as exigências relacionadas com a segurança interna. Porém, sublinhou que a responsabilidade política deixou de ser apenas do ministro.
«A responsabilidade é agora do primeiro‑ministro», declarou Moz Caldas, acrescentando que, se o chefe do Governo não agir, a responsabilização por eventuais falhas recaerá sobre o próprio primeiro‑ministro.
