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Portugal, depois de um período económico favorável, voltou a registar um défice no primeiro trimestre — o primeiro desde 2022 — e especialistas alertam para as implicações desse recuo. No 57.º episódio do podcast Partida de Xadrez, a emitir-se na segunda-feira no site do Negócios e nas plataformas habituais, Gonçalo Moura Martins e António Ramalho dissecam os riscos para as contas públicas e as políticas necessárias para evitar degradações mais profundas.
Um primeiro trimestre que acende alertas
O regresso ao défice no início do ano surge como sinal de preocupação para quem acompanha as metas orçamentais. Organismos internacionais como a OCDE e o FMI revisaram para baixo as suas previsões, apontando agora para um saldo orçamental próximo do equilíbrio, mas advertindo que o cenário pode deteriorar-se sem medidas.
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Para Gonçalo Moura Martins, os números do trimestre mostram algo mais do que uma oscilação passageira: há um padrão de receitas em queda e despesa a subir, que antecipa dificuldades no cumprimento das metas anuais.
Receitas que recuam e despesas que não param de crescer
Moura Martins destaca que a arrecadação sofreu contração, inclusive no IVA, e que a menor receita só tem sido parcialmente compensada por um aumento das contribuições sociais. Em contrapartida, a despesa pública mantém uma trajetória ascendente, com destaque para custos com pessoal e para o Serviço Nacional de Saúde.
Apesar de se declarar a favor da continuação da redução das taxas de IRS e IRC, o gestor sublinha que esse esforço fiscal não pode coexistir com um crescimento descontrolado da despesa.
Riscos estruturais e a armadilha da bonança
António Ramalho alerta que o bom momento económico pode criar uma falsa sensação de segurança. Essa complacência, diz, torna mais difícil preparar o país para desafios de longo prazo, como o envelhecimento demográfico e o aumento dos custos em saúde, defesa e transição energética.
Os dois convidados apontam a baixa produtividade como problema central. Entre as causas identificadas estão a dimensão reduzida das empresas, níveis insuficientes de investimento e salários médios pouco dinâmicos.
Ramalho acrescenta que existe um quadro de incentivos — burocráticos, fiscais e culturais — que tende a manter esse estado de coisas. Para melhorar a produtividade, defende medidas que promovam empresas maiores, maior flexibilidade laboral e novos canais de financiamento da cadeia de valor.
Prémio de risco, ativos e a venda da TAP
As autoridades internacionais continuam a elogiar o desempenho recente do país. Mas, segundo Ramalho, a recuperação deste prémio de risco depende da consolidação das contas. Se os défices voltarem, o mercado começará a comparar Portugal não apenas com os êxitos passados, mas com os problemas futuros.
Como solução contingente, os gestores referem a necessidade de recorrer à venda de ativos para equilibrar as contas. No entendimento de Ramalho, o resultado orçamental deste ano ficará muito condicionado pelo sucesso da venda da TAP.
A discussão do podcast traz, assim, um recado claro: a atual folga económica não elimina riscos. Sem controle da despesa e sem reformas que elevem produtividade e investimento, as contas públicas podem deteriorar-se novamente.
