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A Lusíadas Saúde diz estar disposta a voltar a participar em parcerias público-privadas (PPP) na saúde, mas o seu presidente alerta para a necessidade de maior clarificação na forma como as **unidades locais de saúde (ULS)** articulam com privados. A experiência de 14 anos no Hospital de Cascais mostra, segundo a empresa, tanto potencial como limites desse modelo.
Vasco Antunes Pereira recordou que a gestão do Hospital de Cascais foi «um percurso do qual nos orgulhamos», mas explicou que a parceria terminou porque a dotação financeira prevista não garantia a manutenção sustentada da qualidade de serviços a que a unidade se comprometeu. Ainda assim, sublinhou que a saída não representa um afastamento do modelo PPP, que considera válido para o sistema de saúde.
O grupo já comunicou ao Governo a sua disponibilidade para avaliar futuras oportunidades e reafirma que pretende estar disponível para novos projetos caso existam condições claras. Internamente, garante, a oferta está estruturada; o que falta é um enquadramento público que defina responsabilidades e critérios práticos.
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Lusíadas Saúde aceita avaliar nova PPP e condiciona a entrada na ULS a um modelo revisto
ULS, concursos e necessidade de enquadramento
Além dos hospitais, há experiências de gestão privada em centros de saúde. Mas, avisou o presidente da Lusíadas, alguns concursos lançados por ULS têm apresentado moldes ainda «pouco precisos», o que impede uma avaliação clara do valor acrescentado que operadores privados podem trazer.
Para que a cooperação funcione, é preciso definir objetivos mensuráveis e instrumentos de avaliação. Sem esse enquadramento, afirmou, torna‑se difícil justificar a intervenção de privados numa lógica que realmente complemente o Serviço Nacional de Saúde.
“Colmatar falhas do sistema público”
O grupo defende uma mudança de métricas: em vez de contabilizar apenas o número de consultas, é preferível saber quantos cidadãos têm os cuidados garantidos em tempo útil. Essa, diz Vasco Antunes Pereira, é a forma de medir o impacto real das parcerias.
A Lusíadas tem estado em contacto com o Governo e com o Ministério da Saúde para explorar como a sua rede pode ajudar a colmatar falhas do sistema público. Segundo a empresa, a sua capilaridade permite apoiar o SNS, mas o Estado tem de indicar onde, quando e em que dimensão precisa desse apoio.
Em paralelo, o presidente avisou que o modelo atual das ULS traz desafios de monitorização e controlo. Para que uma PPP funcione com sucesso é necessário que a entidade concedente disponha de mecanismos eficazes de supervisão e de um órgão de controlo que assegure o cumprimento dos acordos.
Sem esse salto qualitativo nas capacidades de fiscalização — acrescentou —, a gestão conjunta fica mais complexa do que regimes anteriores, como o que vigorou em Cascais.
Quanto à localização de potenciais novas PPP, o grupo afirma não ter uma preferência geográfica definida. A decisão, explicou, deve ser suportada por um racional de longo prazo e pela capacidade operacional de implementar a proposta onde for necessário.
Atualmente a Lusíadas diz ter uma «pegada muito holística» no país, o que, segundo a empresa, lhe dá capacidade de participar em qualquer das PPP em projeto pelo Governo, desde que exista enquadramento adequado.
O calendário do Governo e o estudo da ACSS
O Executivo aprovou em 7 de março de 2025 o lançamento do processo para PPP nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Amadora‑Sintra e Garcia de Orta (Almada‑Seixal), bem como a preparação dos respetivos cadernos de encargos. Foi ainda solicitado à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) um estudo para justificar a necessidade das PPP nessas unidades; esse relatório ainda não foi entregue.
O despacho que enquadra o trabalho da ACSS prevê que, nos casos de Braga, Loures e Vila Franca, o estudo abranja tanto a gestão da parte clínica dos hospitais como os edifícios destinados aos cuidados de saúde primários das respetivas ULS, sempre que esses imóveis não estejam atribuídos aos municípios.
As PPP são contratos de longa duração entre o setor público e operadores privados, nos quais a gestão e a responsabilidade operacional cabem ao parceiro privado, que é remunerado em função de objetivos de desempenho previamente definidos.
