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Em Bruxelas, o primeiro‑ministro Luís Montenegro criticou a rejeição do pacote laboral na Assembleia da República, apontando o partido Chega como responsável pela queda da proposta devido à sua exigência de baixar a idade da reforma. Montenegro afirmou que o Governo continuará a perseguir medidas para aumentar a competitividade, os salários e o emprego, mas sem pôr em risco a sustentabilidade das pensões.
O chefe do Executivo sublinhou que as pensões são “sagradas” e recusou qualquer alteração que, na sua avaliação, pudesse comprometer o pagamento futuro dos benefícios ou a sustentabilidade da Segurança Social sem uma base técnica sólida. Segundo Montenegro, essa foi a linha vermelha que motivou a recusa a propostas que mexam na idade da reforma.
Como se chegou ao impasse
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O Governo tentou evitar o bloqueio propondo a criação de uma comissão no Parlamento para avaliar o impacto das mudanças sugeridas na idade de reforma. Essa alternativa, diz Montenegro, foi inviabilizada pelo Chega, o que acabou por impedir um desfecho negociado.
Montenegro lamentou que, no voto final, tenha ocorrido uma convergência entre “os dois extremos do espectro político”. Ele descreveu o processo legislativo e as negociações na Concertação Social como “sérias e profundas”, mas admitiu que o ponto de rutura foram as exigências relativas à sustentabilidade da Segurança Social.
Reações e responsabilidades
O primeiro‑ministro afirmou ter tentado, até ao último momento, convencer os parceiros a evitar decisões precipitadas sobre a idade de reforma. Evitou, contudo, rotular o comportamento do Chega como uma traição e remeteu qualquer avaliação aos cidadãos.
Além disso, Montenegro criticou todas as forças que, na sua visão, não colocaram o interesse nacional acima das posições políticas, mencionando nomeadamente a UGT, o PS e o próprio Chega.
Confiança na ministra do Trabalho
Questionado sobre eventuais repercussões internas, Montenegro declarou ter confiança absoluta na ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Palma Ramalho. O primeiro‑ministro afirmou que a ministra apenas apresentou a posição do Governo e que não existe qualquer fragilização política no Executivo.
Próximos passos
Apesar do revés parlamentar, Montenegro rejeitou dar como encerrado o debate sobre o pacote laboral. Garantiu que as convicções do Governo — nomeadamente tornar Portugal mais competitivo e produtivo — mantêm‑se e que o Executivo decidirá oportunamente como retomar o tema.
