Mostrar resumo Ocultar resumo
O líder do Chega, André Ventura, anunciou esta quinta-feira, 2 de julho, que votará contra as alterações propostas pelo PSD à chamada “lei das burcas” e ao mecanismo de perda da nacionalidade. A posição do partido coloca em risco a aprovação final de ambos os diplomas no Parlamento.
O anúncio e o momento político
Durante uma conferência de imprensa realizada no Parlamento, Ventura informou que o partido vai rejeitar as emendas social-democratas. A declaração aconteceu pouco antes de PSD e CDS-PP confirmarem que vão apresentar uma terceira versão do decreto sobre a pena acessória de perda da nacionalidade.
No Mundial2026, a PSP não seguirá adeptos portugueses por decisão das autoridades dos EUA
Este domingo, sete distritos mantêm aviso vermelho devido ao calor
O que muda nas propostas do PSD e do CDS‑PP
Na nova versão anunciada pelos dois partidos, o alcance dos crimes que podem levar à perda da nacionalidade é reduzido face à proposta anterior. Já no diploma sobre a ocultação do rosto — conhecido como **lei das burcas** — o PSD introduziu alterações com foco na segurança, afastando a referência explícita à ocultação por motivos religiosos.
Por que o Chega rejeita as alterações
André Ventura criticou as mudanças e acusou o PSD de “fazer o jogo” do PS, afirmando que os sociais‑democratas não pretendem alterar o quadro legal. O presidente do Chega exigiu que o PSD cumpra os acordos negociados, em particular sobre a legislação da nacionalidade.
Ventura também condenou a retirada, pelas propostas do PSD, de crimes como o abuso sexual de menores ou a escravatura da lista que pode dar origem à perda da nacionalidade. Segundo o líder do Chega, seria inaceitável que autores desses crimes mantivessem a nacionalidade portuguesa.
Argumentos sobre segurança, direitos das mulheres e integração
Na discussão sobre a proibição da ocultação do rosto, Ventura defendeu que a lei não pode tolerar que mulheres sejam obrigadas a cobrir-se por motivos religiosos. Para o líder do Chega, além da dimensão de **segurança nacional**, existe uma componente de **humilhação** que o país não deveria aceitar.
Em tom crítico, recordou ainda que Portugal tem registado um crescimento acentuado da imigração e disse que parte dessa vaga migratória é de origem islâmica — um ponto usado para sustentar a argumentação sobre integração e valores sociais. Essas afirmações foram apresentadas como justificativa para não aceitar a reformulação feita pelo PSD na especialidade.
Próximos passos e impacto imediato
O Chega pretende que, na sexta-feira, o plenário confirme integralmente o decreto que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional. Caso o partido mantenha o voto contra as alterações do PSD, a aprovação final de ambos os diplomas ficará inviabilizada.
- Sexta‑feira: votação em plenário sobre o decreto relativo à perda da nacionalidade.
- Próxima quarta‑feira: debate e votação na especialidade do projeto sobre ocultação do rosto, na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Se a divergência entre Chega e PSD se mantiver, os dois processos correm o risco de não avançar. Ventura deixou claro que cabe ao PSD decidir entre aceitar as alterações propostas ou manter o consenso que, segundo ele, já tinha sido alcançado.
