Mostrar resumo Ocultar resumo
No debate parlamentar marcado pelo PS sobre medidas para reduzir o aumento do custo de vida, a proposta de aplicar **IVA zero** ao cabaz alimentar essencial provocou confronto entre PSD e PS. O PSD citou intervenções do ex-ministro **Mário Centeno** para criticar a iniciativa, enquanto os socialistas responderam lembrando apoios anteriores à medida por parte do CDS.
Acusações do PSD
Durante a sessão de quinta-feira, 2 de julho, o deputado do PSD Almiro Moreira usou declarações atribuídas a Mário Centeno para questionar a eficácia da proposta do PS. Para Moreira, o posicionamento do ex-ministro teria sido uma “lição” para os socialistas, que, segundo ele, “não aprenderam nada”.
No Mundial2026, a PSP não seguirá adeptos portugueses por decisão das autoridades dos EUA
Este domingo, sete distritos mantêm aviso vermelho devido ao calor
O deputado citou a crítica de Centeno à medida, afirmando que a classificou como uma “benesse inexplicável” que tende a favorecer os mais ricos e não assegura uma redução efetiva dos preços, chegando a utilizar o exemplo do queijo pecorino.
Moreira também destacou um alerta, atribuído a Centeno, contra intervenções diretas nos preços: “Devemos resistir até ao limite à tentação de intervir diretamente nos preços porque isto redireciona artificialmente a procura”, disse ele, pedindo ao PS explicações sobre a insistência em medidas que definiu como “populistas, caras e pouco eficientes”.
Resposta do PS
O deputado João Torres, pelo PS, reagiu ironicamente às críticas e pediu «alguma coordenação do lado dos partidos que suportam o Governo».
Torres trouxe para o plenário um cartaz do CDS-PP, no qual, disse, o atual ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, aparecia a defender o **IVA zero** com a pergunta «É básico, não é?». O objetivo foi sublinhar que a proposta já teve apoios públicos anteriores entre parceiros da coligação.
Além disso, o deputado socialista alertou para a necessidade de não descontextualizar as palavras de Mário Centeno e classificou como um “desplante” o facto de uma bancada que, segundo ele, já tratou o professor Centeno de forma crítica agora utilizar as suas declarações contra o PS.
João Torres referiu ainda material do **Banco de Portugal** — o boletim económico de outubro de 2023 — apontando dois gráficos que considerou relevantes. Um deles mostra a evolução da inflação dos bens alimentares em Portugal, em Espanha e no resto da Europa no período em que o IVA zero foi aplicado pelo anterior Governo, segundo a sua explicação.
O centro da discussão
O confronto ilustra tensões sobre a melhor forma de mitigar o impacto da inflação nos preços dos alimentos. De um lado há críticas baseadas na eficácia e nos efeitos distributivos da medida; do outro, argumentos sobre coerência política e evidência estatística citada pelos proponentes.
O debate seguiu inserido no projeto de resolução do PS que reúne várias recomendações para responder à subida do custo de vida, entre as quais figura a eliminação do IVA no cabaz alimentar essencial.
