Governo afirma que propostas do PS resultariam num défice de 0,2% do PIB no próximo ano

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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, advertiu em Bruxelas que as propostas do Partido Socialista para o Orçamento do Estado de 2027 podem transformar o ligeiro excedente previsto numa folga orçamental em défice. As declarações surgem num dia em que os ministros das Finanças da UE se reúnem na capital belga e quando o debate político sobre medidas de apoio ganha destaque em Portugal.

Quanto perde o orçamento

O Governo apresentou o OE2027 com um **excedente projetado de 0,1% do PIB**, equivalente a cerca de €250 milhões. Miranda Sarmento afirmou, porém, que as medidas propostas pelo PS alterariam essa trajetória.

Gráfico e calculadora que ilustram o impacto do défice previsto no orçamento
Passagem de superavit de 0,1% para défice de 0,2% representada em números.

Segundo o ministro, a adoção das propostas socialistas — mesmo contabilizando as eventuais medidas de compensação — conduziria a um **défice na ordem dos 0,2% do PIB**, o que corresponderia a cerca de €500 milhões. Na sua síntese, isso representa a passagem de um superavit de 0,1% para um défice de 0,2%.

Quais medidas estão em causa

Miranda Sarmento identificou, entre as propostas do PS, a redução do IVA sobre os combustíveis e sobre alguns bens alimentares durante o primeiro trimestre de 2027. Também citou a suspensão da descida de um ponto percentual do IRC e a diminuição da taxa de IRS sobre rendimentos de rendas moderadas — de 25% para 10% — como compensações apontadas pelo partido.

O ministro explicou que essas alterações acarretariam perda de receita que, na sua leitura, não seria integralmente compensada no quadro orçamental proposto.

Reação política e clima social

Falando à imprensa, Miranda Sarmento afirmou que “as propostas do Chega são irrealistas, mas preocupa-nos algumas propostas do PS”, sublinhando uma preocupação que atravessa o debate parlamentar. As opiniões surgem num momento de fortes tensões sociais, com várias manifestações relacionadas com o aumento do custo de vida.

Manifestantes numa rua em protesto pelo aumento do custo de vida
Manifestações têm marcado o clima social em torno do debate orçamental.

Sobre a eventual implementação de medidas de apoio, o ministro deixou claro que qualquer intervenção adicional em 2027 dependerá da **margem orçamental** que surgir ao longo do ano. “No próximo ano continuaremos a atuar desta forma, em função da margem orçamental”, disse, defendendo a importância de manter o ligeiro superavit previsto.

Habitação e próximas etapas

Na frente da habitação, o Executivo diz estar a dialogar com todos os partidos e a trabalhar em medidas, mas recorda que soluções estruturais demoram a produzir efeito. “É um mercado rígido e construir casas demora muito tempo”, apontou o ministro.

Quando questionado sobre se há mais medidas por anunciar, Miranda Sarmento admitiu que sim, sem especificar detalhes: o Governo continuará a analisar novas propostas e a negociar com os partidos.

Apoios aos combustíveis e evoluções internacionais

Quanto aos subsídios ou ajustamentos sobre os combustíveis, o responsável pela pasta financeira reiterou que o Executivo manterá o **ajustamento semanal do ISP** (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) enquanto os preços não regressarem aos níveis anteriores ao conflito mencionado. Na sua intervenção, fez referência à guerra do Irão, que, segundo o Governo, tem impacto nos preços por via dos ataques norte-americanos e israelitas.

As negociações em torno do OE2027 mantêm-se vivas, alimentadas pelas propostas do PS e pelas críticas dos partidos da oposição. O Governo insiste na disciplina orçamental e condiciona novos apoios à evolução das contas públicas ao longo do ano.

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