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O Governo anunciou que irá devolver 800 milhões de euros aos portugueses através de um suplemento extraordinário para pensionistas e de uma redução do IRS, assegurando que a manobra não compromete o equilíbrio das finanças públicas. A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, antes de uma reunião informal dos ministros da Zona Euro.
Valor e redistribuição
Segundo o executivo, a verba a ser devolvida soma 800 milhões de euros: metade destinada a pensionistas e a outra metade a trabalhadores por via do imposto sobre o rendimento. As medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros na quinta-feira.
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O titular da pasta das Finanças afirmou que, com os dados disponíveis atualmente, as contas públicas deverão fechar o ano com um excedente orçamental “próximo de zero”. Em sua avaliação, esse resultado permite libertar margem para a devolução sem pôr em risco o objetivo de redução da dívida pública.
Quem beneficia
O suplemento extraordinário dirigido a reformados deve abranger cerca de dois milhões de beneficiários. Já a alteração do IRS é apontada como vantajosa para aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares, segundo o ministro.
Miranda Sarmento recordou ainda que medidas de caráter semelhante já tinham sido tomadas em 2024 e 2025, situando a decisão atual no contexto de iniciativas fiscais já adotadas nos anos anteriores.
Motivos e riscos avaliados
A opção por esperar até setembro foi justificada pela necessidade de avaliar a evolução dos dados económicos e orçamentais desse mês. O ministro referiu que a execução do PRR — com empréstimos a rondar os dois mil milhões de euros — tornou a situação orçamental mais exigente no início do ano.
Ao mesmo tempo, explicou que os “bons resultados orçamentais de 2025” contribuíram para a decisão. Miranda Sarmento apontou também novas fontes de incerteza que a equipa governamental acompanhou, citando as tempestades que afetaram o país no início do ano e, citando as suas palavras, “a atual guerra no Irão causada por Israel e Estados Unidos”.
Impacto e avaliação
O ministro descreveu o pacote como um apoio relevante para pensionistas e trabalhadores. “Este é um apoio muito, muito significativo”, concluiu, reforçando a ideia de que a medida combina redistribuição imediata com a meta de manter contas públicas equilibradas até ao final do ano.
