O depósito de 0,10€ não é um imposto — esclarecimentos sobre a devolução

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Durante visitas a Torres Novas e à Covilhã, Luciana Abreu respondeu a dúvidas frequentes sobre os **0,10€** cobrados em bebidas integradas na iniciativa **Volta** e explicou, de forma prática, como recuperar esse valor e devolver garrafas e latas. As explicações visam reduzir confusões sobre o funcionamento do sistema e facilitar a adesão dos consumidores.

O que representam os 0,10€?

Na rua, em Torres Novas, muitas pessoas não tinham claro se esse acréscimo no preço era um imposto. A explicação principal foi simples: os 0,10€ são um **depósito** pago na compra e que o consumidor pode receber de volta quando entrega a embalagem nas condições exigidas.

Pessoa a interrogar-se junto a um balcão informativo sobre o depósito de 0,10€
Na rua, muitas pessoas confundiam o depósito com um imposto.

O montante não é um imposto nem está sujeito a IVA. Serve como incentivo financeiro para que as embalagens retornem ao circuito de recolha, contribuindo para aumentar as taxas de recuperação — objetivos que, noutros países europeus, resultaram em níveis de recolha superiores a 90%.

Como funciona a devolução na prática

Para reaver o depósito, a embalagem deve cumprir requisitos básicos: estar vazia, não estar espalmada e ter o código de barras legível. No caso das garrafas de plástico, é recomendado manter a tampa para ajudar a garantir a reciclagem total do material.

Depois de aceites, as embalagens seguem para pontos de triagem e, posteriormente, para reciclagem especializada. Esse percurso permite que parte do material recuperado volte a ser usado na fabricação de novas embalagens, fechando o ciclo.

Dúvidas frequentes levantadas na Covilhã

Na paragem da Covilhã, surgiram questões recorrentes: se as embalagens têm de estar perfeitas, qual o destino do material e se é obrigatório existir uma máquina por perto para devolver. A resposta sobre o estado do produto foi clara: não é necessário que a embalagem pareça nova, desde que cumpra os critérios de aceitação.

Quanto ao destino, as latas e garrafas recolhidas pelo sistema seguem um circuito específico que permite a sua reciclagem e a transformação em novos recipientes quando a qualidade do material o permite. A intervenção dos centros de contagem e triagem é uma etapa essencial nesse processo.

Nem sempre é preciso uma máquina por perto

Contrariamente ao que alguns pensam, a devolução não se limita às máquinas em supermercados. Há pontos de entrega manuais — como minimercados, mercearias com 50 m2 ou mais e cafés — que aceitam as embalagens que comercializam e podem emitir o talão de compra para recuperar o depósito.

Balcão de mercearia a aceitar garrafas vazias para devolução do depósito
Nem sempre é preciso uma máquina — pontos manuais também aceitam embalagens.

Existem também Quiosques **Volta** para devolver várias embalagens de uma só vez e, brevemente, a rede voluntária estará disponível. Para localizar o ponto mais conveniente, a aplicação **Volta** e o site volta.com.pt oferecem informação atualizada sobre as opções de devolução.

Comunicação e esclarecimento contínuo

A componente de esclarecimento desta iniciativa inclui um formato de perguntas e respostas — o “Verdadeiro ou falso” do voltómetro — que procura identificar mal-entendidos e explicar os conceitos essenciais diretamente com os cidadãos. As mensagens são também difundidas noutros canais, como as redes sociais do projeto, para criar consistência informativa.

Que impacto a Volta pode ter em Portugal?

Em Portugal são consumidas cerca de 2,1 mil milhões de embalagens de bebidas por ano. O objetivo do **Sistema de Depósito e Reembolso** é atingir uma taxa de recolha seletiva de 90% dessas embalagens até 2029.

Se a meta for alcançada, prevê-se um aumento expressivo da reciclagem de garrafas e latas, melhor qualidade do material reciclado e maior participação dos consumidores na economia circular. Essas mudanças poderão também contribuir para o cumprimento de metas ambientais nacionais e europeias.

  • Valor de depósito: os 0,10€ são recuperáveis quando a embalagem é devolvida nas condições exigidas.
  • Estado da embalagem: deve estar vazia, não estar espalmada e manter o código de barras legível; as garrafas de plástico devem conservar a tampa.
  • Onde devolver: consulte a aplicação Volta ou o site volta.com.pt para encontrar o ponto de entrega mais próximo.

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