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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já libertou 330,4 milhões de euros para projetos culturais em Portugal, afirmou o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto. O investimento teria cumprido, segundo o ministério, as metas previstas nas áreas do património, das redes culturais e da transição digital.
Quanto foi gasto e para quê
Do total mobilizado, a componente dedicada ao Património Cultural representa 243,2 milhões de euros contratualizados com a União Europeia. Esse envelope destinou-se sobretudo a intervenções de requalificação e conservação em museus, monumentos e palácios, bem como à construção do Arquivo Nacional do Som, que absorveu a maior fatia do financiamento.
Para além disso, parte do montante foi canalizada para a reabilitação dos teatros nacionais e para o programa Saber Fazer, conforme detalhou o ministério.
Obras concluídas e impacto regional
O ministério informa que intervenções foram finalizadas em 83 museus, monumentos e palácios — dois acima do objetivo inicial de 81. Tendo em conta trabalhos em três teatros e outros projetos ainda em curso, o programa abrange agora 90 equipamentos culturais distribuídos por todas as regiões do país, incluindo Açores e Madeira.
O esforço envolveu 180 empreitadas, 10 aquisições de grande dimensão e mais de 700 procedimentos de contratação pública, mobilizando centenas de empresas e milhares de trabalhadores.
Redes culturais e modernização tecnológica
A vertente de Redes Culturais e Transição Digital contou com uma dotação de 87,2 milhões de euros e, segundo o executivo, ultrapassou as metas previstas. A modernização tecnológica chegou a mais de 500 infraestruturas culturais, acima da meta inicial de 444.
Entre os avanços estão mais de 300 bibliotecas municipais e polos de leitura — bem acima das 239 inicialmente previstas — e mais de 170 cineteatros e centros de arte contemporânea, superando o objetivo de 155 equipamentos.
Digitalização de acervos e conteúdos
O processo de digitalização também excedeu expectativas: foram convertidas cerca de 24 milhões de imagens da Biblioteca Nacional e da Biblioteca Pública de Évora e aproximadamente 18,7 milhões de documentos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Para o setor museológico e cinematográfico, o PRR registou mais de 61 mil registos digitalizados e a preservação digital de mais de 1.350 filmes portugueses da Cinemateca. Também foram criadas 67 visitas virtuais a museus e digitalizadas cerca de 5.800 horas de arquivos televisivos.
Livro, leitura e acessibilidade
No âmbito do livro e da leitura, os apoios à tradução, à edição de audiolivros e livros eletrónicos e à transição digital beneficiaram 1.370 obras, ultrapassando a meta inicial de 900 títulos.
O ministério destaca que esses resultados contribuem para tornar os acervos mais acessíveis e os equipamentos culturais mais preparados para conservação, estudo e divulgação.
O calendário de conclusão e equipamentos ainda fechados
Em entrevista a 29 de agosto, o presidente do instituto Património Cultural, João Soalheiro, afirmou que as principais obras do PRR cumpririam o prazo europeu de conclusão até 31 de agosto, com 99% do financiamento em curso poucos dias antes dessa data. Porém, advertiu que isso não implicaria a imediata abertura de todos os equipamentos ao público.
Soalheiro explicou que cada equipamento reabrirá quando estiver em condições e que continuarão a ser feitos trabalhos de acabamentos e preparações para as reaberturas, especialmente em locais sob gestão da Museus e Monumentos de Portugal.
Casos concretos: MNA e TNSC
O Museu Nacional de Arqueologia (MNA), encerrado desde abril de 2022, recebeu cerca de 20 milhões de euros do PRR para uma primeira fase de reabilitação estrutural. O Governo anunciou ainda um reforço de 27 milhões de euros para concluir a ala do Mosteiro dos Jerónimos que pertence ao museu, incluindo museografia e acabamentos; a reabertura está estimada para 2030.
O Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC), fechado desde o verão de 2024, teve um investimento do PRR na ordem dos 27 milhões de euros. A sala principal ficará pronta e utilizável, mas a programação regular só será possível depois da intervenção no edifício contíguo, onde funcionam serviços e ensaios. Em julho, o Governo acrescentou 17,5 milhões do Orçamento do Estado para a renovação do teatro, elevando o investimento total para mais de 44 milhões de euros. A reabertura está prevista para a primavera de 2028.
