Mostrar resumo Ocultar resumo
O jurista João Magalhães reagiu com firmeza a uma reportagem televisiva exibida na sexta-feira que acusa um juiz e uma procuradora do Tribunal de Família e Menores de Braga de parcialidade e de não terem em conta o **superior interesse da criança**. Ele diz ter-se sentido “incomodado” tanto a nível profissional como pessoal com as alegações.
O teor das acusações
A peça televisiva questionou decisões tomadas naquele tribunal, apontando para suposta preferência por uma das partes em processos de regulação parental e para uma desatenção ao bem-estar das crianças envolvidas. A reportagem colocou no centro do debate dois magistrados do Tribunal de Família e Menores de Braga.
Vozinha soma mais de 12 milhões de seguidores e vai poder reunir-se com a mãe nos EUA
Bloomberg: cobertura de negócios
Resposta de João Magalhães
Magalhães classificou as acusações como “falsas e injustas” e defendeu que quem faz esses juízos raramente conhece o funcionamento interno dos tribunais em causa. Em declarações, afirmou que os tribunais de Família de Braga e de Barcelos, assim como os respetivos órgãos do Ministério Público, têm vindo a trabalhar com elevado grau de **profissionalismo** e competência.
Segundo o jurista, essa mudança institucional terá cortado espaço a um tipo de atuação que, na sua opinião, confundia a defesa de vítimas com comportamentos de instrumentalização do sistema. Ele disse que um certo “lobby pró-feminino” por vezes teria chegado a inventar episódios de violência doméstica ou abuso sexual de menores com o objetivo de prejudicar o pai.
Magalhães sublinhou, porém, que não nega a existência desses crimes. O seu argumento é processual: cabe ao tribunal destrinçar relatos fabricados de acontecimentos reais, garantindo que as decisões se baseiam em prova e na análise factual dos casos.
Defesa dos magistrados e prática profissional
O jurista acrescentou que, por acompanhar mensalmente litígios familiares em Braga e Barcelos — em que representa uma das partes — tem elementos para avaliar o trabalho dos magistrados. Em sua opinião, os profissionais visados são competentes e dedicados e procuram, nas decisões, manter a **equidade** entre as partes enquanto velam pelo melhor interesse das crianças.
A intervenção pública de Magalhães volta a colocar em evidência a tensão entre críticas mediáticas a decisões judiciais e a percepção interna dos operadores do direito sobre a qualidade do funcionamento dos tribunais de família.
