SECÇÃO: Chaves

Ministério da Justiça disponibilizou “meios para resolver o problema” na última sexta-feira
Tribunal de Chaves esteve sem telefone e fax por não pagar facturas

O Tribunal de Chaves esteve, na semana passada, vários dias sem poder fazer telefonemas e enviar faxes. O serviço telefónico foi suspenso por falta de pagamento de facturas. Para não emperrar o serviço, alguns funcionários foram obrigados a usar o próprio telemóvel. Segundo o assessor do Ministério da Justiça, a Direcção Geral da Administração da Justiça não conhecia a “anomalia”.
As linhas de telefone e fax do Tribunal de Chaves e dos serviços do Ministério Público só foram reactivadas esta segunda-feira. Na semana passada, durante alguns dias, o serviço telefónico terá sido suspenso, por falta de pagamento de várias facturas, e depois de alguns avisos de corte por parte da operadora. No entanto, o assessor de imprensa do Ministério da Justiça, José Carlos Costa, garantiu que “ao meio da tarde [sexta-feira] a Direcção Geral da Administração da Justiça já tinha disponibilizado os meios para que o secretário judicial do tribunal pudesse resolver o problema”. “A Direcção Geral da Administração da Justiça não tinha informação de nenhuma anomalia, que quando existem devem ser comunicadas pelo secretário judicial, seja uma falta de pagamento, seja uma avaria…”, explicou José Carlos Costa.
Ao que foi possível apurar, a linha de telefone e fax do tribunal foi cortada primeiro, enquanto que a linha do serviço do Ministério Público só terá sido suspensa posteriormente. Quer o fax, quer o telefone só estavam operacionais em modo de recepção. As comunicações para o exterior por parte de juízes, procuradores e funcionários estavam vedadas. Face ao problema, e para não emperrar o serviço, o Semanário TRANSMONTANO sabe que durante esses dias alguns funcionários usaram o próprio telemóvel para contactar advogados por causas de situações urgentes.
A situação não é nova. Noutros tribunais do país, nomeadamente Torres Vedras, Loures e Maia, as ligações telefónicas também já estiveram cortadas pela mesma razão.
Em menos de um mês este é o segundo incidente em que o Tribunal de Chaves se vê envolvido e que emperra o serviço, embora por motivos diferentes. Em Novembro, uma avaria no sistema informático quase paralisou, durante dois dias e meio, o expediente da comarca. A situação obrigou inclusivamente ao adiamento de alguns julgamentos. Noutros casos, os magistrados recorreram aos velhos gravadores a cassetes que restaram depois da informatização do tribunal.