SECÇÃO: Valpaços

Fiscalização diz que trabalhos realizados pelos utentes são “tarefas fáceis”
Arquivado processo sobre trabalhos “árduos” na Misericórdia

O Instituto da Segurança Social arquivou o processo de inquérito desencadeado à Misericórdia de Valpaços na sequência da notícia publicada pelo Semanário TRANSMONTANO (ST) sobre o facto de alguns utentes estarem a executar trabalhos, árduos, como cavar vinhas, para a instituição. A investigação considerou que os utentes exercem as actividades “voluntariamente” e que se trata de “tarefas simples”.
O departamento de fiscalização do Instituto da Segurança Social (ISS) já deu por concluída a fiscalização levada a cabo na Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, após ter surgido no Semanário TRANSMONTANO uma notícia que dava conta do facto de quatro utentes estarem a trabalhar para a instituição. O processo foi arquivado. A notícia, publicada no passado mês de Abril, revelava que quatro utentes, com idades compreendidas entre os 40 e os 52 anos de idade, executavam, com regularidade diária e há já vários anos, diversos trabalhos para a Santa Casa da Misericórdia. Dois utentes, de 40 e 52 anos, trabalhavam, sobretudo, na quinta que a Misericórdia possui em Valverde. Cavariam vinhas e fariam todo o tipo de trabalho inerente à produção, em estufa, de hortícolas. No Verão, começariam a trabalhar às 06h00. Um terceiro utente estaria no bar durante todo o dia. E um quarto estava, há cerca de oito meses, altura em que o barbeiro que prestava serviço na instituição se reformou, a assegurar, sozinho, a feitura das barbas dos restantes utentes da Misericórdia e das valências. Aliás, já o faria nas férias do barbeiro. Além disso, por vezes, os utentes em causa ajudariam, inclusivamente, em obras de construção civil que decorrem na instituição ou nas valências. No entanto, após a acção de fiscalização, o ISS concluiu que “as actividades desenvolvidas pelos quatro utentes em causa são prestadas voluntariamente, não podendo ser descritas como árduas”. “Da acção inspectiva realizada, verificou-se que as actividades desempenhadas por estes utentes são acompanhadas pela Instituição, sendo considerado por esta como útil e necessário para o bem estar dos utentes, o desenvolvimento de tarefas”, informou ainda, via e-mail, Helena Silverinha, do ISS, para concluir: “Os utentes apenas exercem as actividades que querem, sendo tais actividades tarefas simples”. Após a publicação da notícia, o Semanário TRANSMONTANO sabe que os utentes que trabalhavam na quinta deixaram de o fazer. No entanto, no passado dia 20, os mesmos quatro utentes terão sido solicitados pela Misericórdia para ajudar os funcionários da instituição a servir um jantar no salão que a instituição explora para o efeito em Valverde.
Na altura em que a notícia foi publicada, o provedor da Misericórdia, Eugénio Morais, apesar da dureza de algumas das tarefas, falou em “entretenimento”. “Não obrigamos ninguém, eles é que querem fazer. Se não trabalham, não se sentem realizados. É isso. Nós não escravizamos ninguém”, considerou. “Os utentes não devem trabalhar para as instituições e não o fazem. As mulheres podem fazer bordados, os homens outro tipo de coisas para se entreterem ou se sentirem mais ágeis, mas de forma voluntária e sempre como actividade considerada ocupacional”, defendeu, em “abstracto”, por sua vez, o coordenador do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, Rui Santos.