SECÇÃO: Chaves

Mãe não entregou a menina na instituição no dia e hora previstos
GNR leva criança para lar por ordem do tribunal

Por decisão do Tribunal de Leiria, a GNR de Chaves retirou, na passada terça-feira, uma criança de nove anos à mãe e conduziu-a a um lar daquela cidade, onde a menina se encontra institucionalizada há cerca de 4 anos. Farta de esperar pela resposta a um requerimento onde pedia que a menina passasse as férias com ela, a mãe, que agora reside em Chaves, decidiu não levar a filha ao lar no domingo ao final da tarde, como está definido.
Ana Cristina de Sousa, uma mulher de 29 anos, que reside em Sanjurge, Chaves, há mais de um ano, escreveu ao presidente do Conselho Superior de Magistratura. Pede ajuda para resolver um problema relacionado com a guarda da sua filha mais velha de 9 anos. Na passada terça-feira, o V Juízo do Tribunal de Leiria ordenou à GNR de Chaves que a pequena Flávia fosse levada da casa da mãe e entregue no Lar de Santa Isabel, em Leiria, onde se encontra institucionalizada há cerca de quatro anos. Na passada sexta-feira, Ana Cristina foi buscar a filha para passar o fim-de-semana em Chaves junto com os dois irmãos e o padastro, mas não a levou de volta às 19h00 de domingo como acontecia sempre.
“Não a levei porque dia 13 de Junho tinha feito um requerimento ao Tribunal para que a menina pudesse passar as férias comigo”, conta Ana Cristina, admitindo que ainda não tinha recebido qualquer resposta do tribunal. Na terça-feira, viu a filha ser levada pela GNR. “Ela não queria ir, agarrava-se a mim”, recorda a mãe de Flávia, que acusa a direcção do Lar de ter “má vontade” para que a filha lhe seja devolvida. De acordo com a decisão do Tribunal de Leiria, que “provisoriamente” institucionalizou a criança, a retirada da menina ficou a dever-se ao “difícil rela-cionamento” entre mãe e a pequena Flávia, criada no Brasil com a avó. O documento fala inclusivamente em “déficit afectivo” e em “agressões físicas” que seriam infligidas pela mãe à criança. O processo terá sido levantado na sequência de uma denúncia anónima. Ana Cristina nega que tratasse mal a filha. Na altura, levei nove testemunhas, nunca nos quiseram ouvir. A menina foi ouvida e, segundo se pode ler numa decisão do Tribunal que reavalia a institucionalização de Flávia, a mesma manifestou vontade em ficar junto da progenitora.
Antes da institucionalização ordenada pelo Tribunal, a criança tinha sido colocada pela própria mãe no mesmo lar. “Foi na escola que ela frequentava que me aconselharam a pô-la lá, durante 15 dias. Disseram que era um lar de correcção e, como ela era um pouco rebelde, e eu era todos os dias chamada à escola, eu decidi levá-la”, recorda Ana Cristina, revelando que, quando depois dos 15 dias quis ir buscar a filha, no lar foram “adiando, adiando” a sua saída. “Um dia fui lá buscá-la e não a levei mais. Entretanto, surge a denúncia”, conta. Há mais de um ano, Ana Cristina mudou-se para Sanjurge, onde mora com os outros dois filhos e um mecânico natural desta localidade. No entanto, as idas a Leiria todos os fins-de-semana pesam muito no orçamento da família. “Gasto cerca de 150 euros. É muito dinheiro!”, lembra Ana Cristina, que pede, ao menos, que a menina seja colocada numa instituição em Chaves. “Mas claro que o meu sonho é tê-la comigo”, diz.
As condições económicas de Ana Cristina - que está à espera de ingressar num curso de cabeleireira no Centro de Formação - e de habitabilidade da casa não são questionadas no processo. No entanto, o tribunal alegará que ainda não terá conseguido fazer uma nova avaliação psicológica da mãe, que permita apurar se esta já está em condições de educar a filha. A directora do Lar de Santa Isabel, onde se encontra a menina, não quis prestar declarações sobre o caso, alegando falta de autorização por parte do presidente da direcção da instituição. A assistente social da Segurança Social de Chaves que acompanha a família também disse não estar autorizada para falar.