SECÇÃO: Macedo de Cavaleiros

Casal de Talhas indignado com passividade das autoridades
Casa em ruínas põe vizinhos em risco

Para aceder à sua casa, uma família de Talhas tem de passar por um caminho onde a parede de uma casa em ruínas ameaça cair a cada momento. O casal teme, sobretudo, pela segurança da filha de oito anos que tem de passar diariamente pelo local para ir para a escola. Para resolver o problema, a família já recorreu à Câmara de Macedo, ao governador civil de Bragança e ao Comando Distrital de Operações de Socorro, mas, até ao momento, ainda não obteve qualquer resposta concreta para o caso. Confrontado com a situação, o vice-presidente da autarquia, Duarte Moreno, diz que a Divisão de Licenciamento e Urbanismo da Câmara Municipal vai avisar o proprietário do imóvel para fazer a consolidação do muro em causa, caso contrário será o município a fazê-lo na condição de apresentar posteriormente a factura ao infractor.
O caso foi despoletado na reunião de Câmara da segunda-feira passada pelo vereador do Partido Socialista Rui Vaz, mas a situação é conhecida desde que o casal regressou, há quatro meses, definitivamente de França, onde esteve emigrado durante 20 anos, para habitar a casa que, entretanto, mandou construir em Talhas. Depois de uma primeira diligência, no início de Março, para que a Câmara Municipal de Macedo interviesse no sentido de o proprietário do imóvel em ruínas fazer obras de consolidação do muro que ameaça cair para o caminho público, Dircea Lopes recorreu à delegada de saúde de Macedo, ao governador civil de Bragança e ao Comando Distrital de Operações de Socorro, confiante de que o processo poderia avançar mais rapidamente. É que em causa estava não apenas a integridade do casal, mas, sobretudo, a da filha de oito anos que tem de atravessar diariamente o caminho em causa para ir para a escola.
O estado de revolta que se apoderou do casal levou-o, inclusivamente, a expor o caso ao programa de informação “Nós por cá” da SIC. Nessa carta é escrito que a casa, cujo muro está a ruir, não tem telhado há 20 ou 30 anos e que as paredes são feitas de pedra e barro, materiais que, por estarem expostos, são mais permeáveis à chuva e, por consequência, mais sujeitos ao desmoronamento. Na mesma missiva, é descrito que quando soube que o processo estava a decorrer na Câmara Municipal, o proprietário tentou remediar a situação, deitando abaixo, com uma retroescavadora, parte do muro em causa, só que dessa intervenção resultou a iminência de “maior perigo” devido às “pedras enormes” soltas que ficaram em risco de cair no caminho.
Na deslocação que um funcionário da Câmara Municipal fez à aldeia, o casal, além de alertar para o perigo, avisou que, “se essas pedras matarem alguém de nós, a Câmara é responsável”, visto que a mesma foi informada acerca da situação através de uma carta registada com aviso de recepção. Na opinião dos queixosos, esta é a prova de que a autarquia “está ao corrente” do que pode suceder a qualquer momento.
Confrontado com a situação, o vice-presidente da Câmara, Duarte Moreno, garantiu que a Divisão de Licenciamento e Urbanismo da autarquia está a tentar resolver o problema e que a medida a adoptar é a de avisar o proprietário do imóvel em causa, para “fazer a consolidação do muro, de modo a afastar o perigo de derrocada”. Segundo o autarca, caso o mesmo não venha a acatar a indicação, incumbe ao município fazer a intervenção, na condição, porém, de apresentar a factura ao proprietário infractor, como determina a lei.