SECÇÃO: Chaves

Câmara nega perseguição política a funcionário militante do PS
Encarregado de pessoal entrou em depressão após ter sido colocado a vigiar sala de museu

Um funcionário da Câmara Municipal de Chaves está de baixa na sequência de uma “depressão reactiva” provocada por “problemas laborais” que se arrastarão há vários anos. No entanto, a gota de água terá sido a última função que a autarquia atribuiu a este encarregado de pessoal auxiliar: vigiar uma sala no interior do Museu de Arqueologia. O presidente da Câmara nega, no entanto, que exista qualquer tipo de “perseguição política” ao funcionário e militante do PS.
O funcionário da Câmara Municipal de Chaves, Manuel Carlos Abreu, está há cerca de sete anos a exercer funções que não estão de acordo com a sua categoria profissional: encarregado de pessoal auxiliar, a quem cabe “controlar e coordenar funcionários que integrem a carreira e categorias do grupo de pessoal auxiliar”.
Com a chegada do PSD à Câmara, o funcionário, conotado com o PS, partido pelo qual tem feito campanha eleitoral e do qual, entretanto, se tornou militante, foi transferido das Termas, onde exercia as funções de acordo com a sua categoria, para o Departamento de Administração Geral. Esteve neste departamento cerca de dois anos. Transportava documentos de um lado para o outro. Depois foi transferido para o Departamento Sócio-Cultural, a funcionar no Centro Cultural de Chaves. Tinha funções idênticas: levava e trazia documentos, a pé, da Câmara para o Centro Cultural e vice-versa. Há cerca de dois anos, foi transferido para o Museu de Arqueologia, na Praça de Camões, para exercer funções de vigilante, na sequência de uma baixa médica de um fun-cionário. No entanto, acabou por ficar no local com o regresso do colega. Apesar de no local estarem em permanência três funcionários, pelo menos ultimamente, na recepção só existiam duas cadeiras. Um funcionário era obrigado a ficar de pé. Recentemente, foi transferido para o museu de Arte Sacra. Partilhou a função de vigilante do espaço com o pintor Eurico Borges, e ex-responsável pela cultura da autarquia. No passado dia 23 de Fevereiro, voltou a mudar de local de trabalho. Numa reunião que teve lugar no Centro Cultural nesse dia, o director do Departamento, António Ramos, tê-lo-á colocado a vigiar a sala Nadir Afonso, um espaço existente no interior do Museu de Arqueologia. A sala, onde existem várias telas do pintor que lhe dá nome, uma mesa de grande dimensão e várias cadeiras, é utilizada para reuniões. Nunca teve vigilante próprio. Zelavam pela segurança do espaço os vigilantes que se encontram na sala na plataforma inferior.
A ordem terá sido dada, oralmente, na presença da chefe de secção, Clarisse Aires, e do coordenador dos museus, Jorge Leite. Além de não poder levar para o local o computador pessoal, o funcionário estava também proibido de levar revistas e jornais. Não aguentando a pressão, o funcionário fez uma “depressão reactiva”. Foi transportado ao Hospital. Foi-lhe dada baixa por um mês e dia-gnosticada uma “depressão, num quadro reactivo à problemática laboral que se mantém há longa data”.

“Não há perseguição”

Confrontado com a situação, o presidente da Câmara de Chaves, João Batista, nega que esteja em causa qualquer tipo de “perseguição política”. “Os funcionários nunca são vistos por esse prisma”, garantiu o autarca, acrescentando que se “orgulha” de ter havido por parte desta Câmara “um esforço enorme de promover todas as pessoas e de lhes dar melhores condições de trabalho”. “Em 516 funcionários, haver um que está descontente é irrisório”, afirmou Batista. O autarca nega também que o funcionário tenha sido colocado a vigiar a Sala Nadir Afonso, até porque se trata de “um espaço único, embora seja numa plataforma superior”.
Questionado sobre o facto de o funcionário não estar a exercer as funções de acordo com a sua categoria, o autarca justifica que o funcionário deixou de exercer as suas funções, “ por não existir pessoal dessa categoria para coordenar”. No entanto, o Semanário TRANSMONTANO sabe que existem na Câmara vários auxiliares administrativos. O autarca alega também que o trabalhador “nunca questionou as funções que lhe foram atribuídas”. O Semanário TRANSMONTANO sabe, no entanto, que o funcionário as terá questionado, por escrito, várias vezes. E pedido, aliás, que as mesmas lhe fosse discriminadas por escrito, o que só terá acontecido aquando da transferência das Termas para o Departamento de Serviços Administrativos. Quanto ao facto do funcionário ter sido retirado das Termas, Baptista justificou a decisão com o facto de o equipamento estar sob gestão de uma empresa municipal, onde não podem estar funcionários da autarquia. Porém, há funcionários na autarquia que continuam a trabalhar no local.
Nos últimos dois anos, o funcionário, na avaliação interna anual, foi classificado com “bom”. Contactado pelo Semanário TRANSMONTANO, o funcionário recusou prestar declarações.