SECÇÃO: Bragança

Directora-geral dos serviços prisionais afasta cenário de encerramento
Estabelecimento prisional pode virar centro de reclusos em regime aberto

Está, para já, afastado o cenário de encerramento do Estabelecimento Prisional de Bragança. A garantia é da directora-geral dos Serviços Prisionais, que defende a transformação deste estabelecimento num centro de reclusos em regime aberto. Neste momento, a cadeia de Bragança é, aliás, a que tem um maior número de presos a trabalhar fora:28.
O Ministério da Justiça está a levar a cabo uma reorganização do sistema prisional numa lógica de concentração de serviços e há vários anos que o futuro do Estabelecimento Prisional de Bragança é uma incógnita.
Mas a directora-geral dos Serviços Prisionais, Maria Clara Albino, assegura agora que, para já, vai manter-se a funcionar. “Os nossos planos a curto e médio prazo não passam por perder este estabelecimento, mas sim por qualificá-lo para um resposta específica, aprofundando a sua vocação de relação com a comunidade envolvente”, garante Maria Clara Albino.
A responsável adianta ainda que o objectivo passa pela especialização e, no caso de Bragança, poderá vir a tornar-se num centro de reclusos em regime aberto. Tendo em conta que há uma boa relação com entidades públicas e particulares na disponibilização de postos de trabalho, a directora explica que “a configuração física do estabelecimento e envolvência com o tecido da cidade é adequada ao desenvolvimento do programa. “Vamos trabalhar para que essa vertente seja ainda mais desenvolvida”, frisa.

Vinte oito reclusos a trabalhar fora

O Estabelecimento Prisional de Bragança é uma das cadeias do país que disponibiliza o maior número de reclusos para trabalhar fora daquele espaço. Trata-se do Regime Aberto Voltado para o Exterior (RAVE) no qual estão inseridos cerca de 28 indivíduos. Limpam espaços verdes e trabalham em empresas ligadas à construção civil.
O programa é entendido como a melhor forma de contribuir para a reinserção social dos reclusos após o cumprimento da pena.
Carlos Diz é um dos reclusos inseridos neste regime e a sua opinião é unânime à de todos os que têm um trabalho fora do estabelecimento prisional. “Eu saio de manhã para trabalhar e regresso à noite. O dia passa-se melhor porque contacto com outras pessoas. É gratificante”, conta.
Para ingressar no RAVE é preciso cumprir um quarto da pena e passar primeiro pelo Regime Aberto Voltado para o Interior (RAVI), isto é, trabalho dentro da própria cadeia, ou fora, mas com vigilância.
É neste sistema que está integrada a designada “Brigada Florestal”.
Uma equipa geralmente constituída por 10 elementos, embora no Inverno sejam menos, que se dedica a fazer limpezas na floresta, ao abrigo de um protocolo celebrado entre a Câmara de Bragança e as Direcções-gerais dos Serviços Prisionais e dos Recursos Florestais.
O vice-presidente da Câmara de Bragança não tem dúvidas que se não fosse esta mão-de-obra reclusa não seria possível fazer este trabalho. Rui Caseiro explica que este ano foi aberto um concurso para recrutar seis pessoas para trabalho sazonal e só houve dois candidatos. “Se não tivéssemos reclusos, teríamos muita dificuldade em termos de recursos humanos porque o mercado normal não responde às nossas necessidades”, afirma.
Tomé Garcia é um dos reclusos que integra essa brigada e já tem perspectivas de conseguir um emprego noutra área. “Tenho um patrão à espera para trabalhar nos mármores, só estou à espera da autorização do RAVE”, explica.
O sucesso da reintegração social verifica-se quando os reclusos acabam por ser contratados pelas empresas ao terminar a pena.
Eurico Afonso, proprietário de uma serralharia na cidade de Bragança, não hesitou em recrutar um deles. “Há vários anos que temos um a trabalhar connosco, primeiro quando era recluso, e agora em liberdade”, revela, acrescentando que “o principal é fazer-se uma boa integração nas equipas de trabalho”.
Enquanto trabalham, os reclusos recebem o ordenado mínimo, o que para Carlos Ferreira, um dos reclusos a trabalhar na construção, já dá para o sustento diário. “Ajuda-nos porque só temos o apoio dos nossos familiares mais directos e sempre dá para nos sustentarmos”, afirma.
O director dos Estabelecimentos Prisionais do distrito salienta que o de Bragança tem mais potencialidades para promover a inserção social através do trabalho do que o de Izeda. “Em Bragança, a oferta é muito maior e em Izeda, acabando a apanha da azeitona, o trabalho para reclusos acaba”, refere.