SECÇÃO: Vila Real

PS denuncia
Carro da Câmara em festa partidária e concurso feito à medida

O PS de Vila Real lançou, esta semana, duros ataques contra o executivo social-democrata. Acusou o presidente da autarquia de ter usado o carro e o motorista da autarquia para participar nu magusto organizado pelo PSD e de ter publicado um concurso “à medida de alguém”.
A Câmara Municipal de Vila Real publicou um anúncio para um concurso público em que pede a licenciatura de engenharia zootécnica para o cargo de “chefe de divisão de planeamento da autarquia”. O anúncio foi publicado em Diário da República, do dia 11 de Agosto de 2008, e foi agora denunciado pela Federação Socialista do PS de Vila Real, que classifica o concurso como “caricato, estranho, feito à medida de alguém”.
Este concurso acabou por ser rectificado, no dia 5 de Novembro, após uma denúncia. Mas, mesmo assim, a licenciatura em engenharia zootécnica manteve-se, tendo sido acrescentada uma outra, a licenciatura em arquitectura.
No mesmo anúncio, mas para o cargo de “chefe de divisão de gestão financeira”, apenas candidatos licenciados em economia correspondiam ao perfil pretendido.
O caso está a indignar os socia-listas do concelho, que não tem dúvidas que este é mais um caso de “autismo de quem julga que tudo pode fazer depois de trinta anos de poder”.
Em conferência de imprensa, Rui Santos presidente da Federação Socialista de Vila Real, afirmou que irá pedir “explicações” ao executivo PSD, na próxima Assembleia Municipal, mas quem terá de contestar o concurso são os profissionais que poderiam ter-se candidatado ao lugar, como os licenciados em gestão, geografia e áreas afim, mas que não o puderam fazer, uma vez que, segundo o anúncio da Câmara, só “engenheiros zootécnicos e arquitectos” serviam para ocupar o cargo de chefe de divisão de planeamento da Câmara de Vila Real.
O PS denunciou ainda outra situação, mas esta vai ter direito a queixa ao Ministério Público (MP).
No passado fim-de-semana, o presidente da Câmara Municipal, Manuel Martins, e o vereador do ambiente, Miguel Esteves, deslocaram-se, em automóveis e motorista da Câmara Municipal, a um magusto, na freguesia da Campeã, organizado pelo PSD/PPD.
A queixa já seguiu para o MP, uma vez que os socialistas entendem que esta situação é “ilegal”.
“A ética exige competência e devoção ao serviço público e transparência, a ética exige que o funcionário ou servidor do Estado sirva a República e proíbe-o de se servir da República para promover os seus fins pessoais ou de determinado grupo”, criticou Rui Santos, que acredita que este é um “caso de polícia”, lembrando ainda que Fátima Felgueiras perdeu o seu mandato por situação idêntica. Para os socialistas, o uso dos meios da autarquia para se deslocar a uma festa partidária, traduz bem o “autismo” dos visados e, por isso, espera que este caso possa “servir de reflexão para os vilarealenses e para o próprio executivo PSD da Câmara de Vila Real”.
Em resposta a esta última denúncia, os autarcas do PSD de Vila Real reagiram com explicações diferentes.
Manuel Martins admitiu que passou “deliberadamente” naquela festa, depois de ter ido “verificar”, no carro da Câmara e com o motorista e funcionário da autarquia, algumas obras do concelho. Já Miguel Esteves explica que foi “convidado pelo presidente da Junta” e, portanto, estava ali como vereador da Câmara, adiantando que aceita os convites vindos de “todas as freguesias do concelho, quer sejam eleitas pelo PS ou pelo PSD”. O vereador do ambiente acusou ainda o PS de fazer uma política “baixa” e acredita que esta não é a melhor forma de começar a campanha para as autárquicas de 2009.