SECÇÃO: Chaves

Tribunal de Mirandela considerou acção do proprietário “inepta”
Dono do terreno em frente à Muralha monta tenda no local

O braço-de-ferro entre o dono do terreno em frente à Muralha, na rua 25 de Abril, em Chaves, e a Câmara Municipal, continua longe do fim. Na quarta-feira, José Teixeira montou uma tenda no espaço fronteiro ao monumento que lhe pertence e só não permaneceu no local porque não conseguiu que a autarquia lhe colocasse água no local, conforme requisitou. No entanto, promete regressar já segunda-feira para “acampar definitivamente”. A reacção do dono do terreno surge depois de o Tribunal Administrativo de Mirandela ter considerado “inepta” a acção interposta por José Teixeira contra a Câmara e depois de ter falhado a tentativa de acordo entre as partes, promovida pelo próprio Tribunal. José Teixeira alega que a Câmara “não avançou com valores” para a compra do terreno. Mas o presidente da autarquia garante que lhe foi oferecida uma quantia um pouco abaixo dos 50 mil euros e que foi o dono do espaço que não aceitou. Agora, José Teixeira garante que vai recorrer a “Bruxelas”. No terreno que agora José Teixeira vedou estava implantada uma casa, contígua a outras que escondiam a Muralha e que foi necessário demolir no âmbito do projecto de recuperação do monumento. No entanto, depois de várias tentativas de negociações falhadas, a autarquia avançou com a obra sem ter comprado ou expropriado José Teixeira, que interpôs uma providência cautelar para travar a intervenção. No entanto, a acção não foi aceite e autarquia pôde continuar com a obra, que, aliás, já terminou. No projecto de recuperação do monumento, no espaço agora vedado por José Teixeira estava previsto um espaço verde. Aliás, em resposta a um pedido de esclarecimento sobre o assunto solicitado pelo Semanário TRANSMONTANO, o ex-Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), que tutela o baluarte, disse desconhecer a existência da vedação e garantiu que iria “pedir esclarecimentos” à Câmara sobre o assunto. O presidente da Câmara garante agora que o espaço em causa “já não faz falta”, mas que mesmo assim está disposto a comprá-lo pelo que diz ser o “justo valor”, ou seja, perto de 50 mil euros. Durante a fase de negociações, a autarquia terá chegado a oferecer 134 mil euros pela casa. José Teixeira confirma o valor, mas diz que foi a autarquia que quebrou essa promessa . João Batista diz o contrário, que foi o proprietário que “não deu resposta” a esta proposta. “Fizemos de tudo para chegar a acordo”, garante o autarca.