SECÇÃO: Bragança
Autarca insatisfeito com resposta do Infarmed
Instalação de farmácia na freguesia em concurso há três anos
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, em Bragança, considera que há um “mistério” a envolver a instalação de uma farmácia naquela freguesia, um processo que se arrasta há três anos. Insatisfeito com a resposta que recebeu a propósito do assunto do Infarmed, a Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos da Saúde, o autarca apela agora às entidades públicas para desbloquearem a situação.
O processo arrasta-se desde 2005, ano em que foi publicado em Diário da República o aviso de concurso para a instalação de uma farmácia na área da freguesia de Santa Maria, e ao qual concorreram mais de seis candidatos. No entanto, até hoje, o concurso não teve resultados e os prazos já foram ultrapassados.
A Junta de Freguesia pediu, por isso, explicações ao Infarmed, mas a resposta não agradou. “Nós estranhamos o teor desta resposta que diz que estão a decorrer os termos”, refere o presidente da Junta, Jorge Novo, acrescentando que a resposta “não estabelece um calendário para a instalação da farmácia, nem responde sobre o que é feito do concurso”.
Em conferência de imprensa, Jorge Novo revelou ainda que a Junta já consultou um jurista. “Disse-nos que isto dá a entender que é para a realização de um novo concurso”, revelou o autarca.
Por outro lado, o autarca teme que possa haver a transferência de uma farmácia vinda de outra localidade, ao abrigo uma nova portaria que o permite. Se assim for, defendeu, “é penalizador para quem concorreu, para os utentes dessa farmácia e, para nós, significa mais tempo a aguardar pela sua instalação”.
Na cidade de Bragança há sete farmácias e nenhuma delas está instalada na área da Junta de Freguesia de Santa Maria.
A autarquia reivindica a instalação de um equipamento destes por causa da população envelhecida que ali habita e pelo facto de o segundo centro de saúde da cidade ficar instalado nessa área.
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