SECÇÃO: Macedo de Cavaleiros

A indefinição sobre dono da obra atrofia o andamento do processo
Central mini-hídrica do Azibo está em banho-maria

A indefinição sobre quem deverá avançar com a construção da central mini-hídrica do Azibo está a atrofiar o andamento do processo. O pedido de licenciamento foi iniciado em 1999, pelo Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA), hoje integrado na Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Mas, entretanto, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros quis ser ela a avançar com a obra. Passados oito anos, o impasse parece manter-se.
Não está bem encaminhado o processo de construção da central mini-hídrica do Azibo. Em 1999, quando o IHERA solicitou o licenciamento do projecto, o Ministério do Ambiente reteve o processo, alegando que estava em curso um estudo para delinear a política sobre energias renováveis. Este estudo viria posteriormente a ditar que, para Macedo, estavam definidas duas vias para a exploração de energia eléctrica: a eólica, na serra de Bornes, e a mini-hídrica do Azibo. Entretanto, com a mudança de governo, a política alterou-se, e o processo conheceu um novo percalço. Para o projecto ser licenciado era necessário que o mesmo fosse sujeito a um Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Mas a aprovação do estudo não foi, no entanto, sinónimo de andamento do processo, cuja materialização implicava uma candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio então vigente. É que, depois de cumpridos os trâmites impostos, o processo esbarrou numa pretensão da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, então liderada por Luís Vaz, que se mostrou interessado em avançar com o projecto de construção da mesma obra. Ao que tudo indica, passados oito anos, este impasse ainda se mantém.
Na reunião da segunda-feira passada, Rui Vaz, agora vereador da oposição, solicitou ao presidente da Câmara que o informasse sobre o ponto da situação do processo em causa. A resposta de Beraldino Pinto foi de que o conhecimento que possui sobre o assunto é de que o mesmo “está em fase de licenciamento”. No final da reunião, questionado sobre o mesmo assunto pelo Semanário TRANSMONTANO, o autarca explicou que está a acompanhar o processo e que a sua intervenção, no caso, seria o de verificar se a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural está interessada em prosseguir com a liderança do projecto. Questionado se essa posição significa alguma “pressão” para que seja dada alguma aceleração ao andamento do projecto, o autarca referiu que há interesse em que o processo avance, para que o projecto não perca, mais uma vez, a fonte de financiamento comuni- tária. E sublinhou: “é necessário que seja aproveitado o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ”.
Para ter uma ideia sobre a utilidade da mini-hídrica do Azibo basta referir que o aproveitamento hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros só é viável se os custos com a bombagem da água forem atenuados com a produção de energia eléctrica através da barragem. E isso só será possível com a instalação, na mesma, de uma mini-hídrica. Para isso, bastaria que esta laborasse nos períodos fora da época de rega. A obra consta de uma picagem na galeria de descarga de fundo da barragem, fazendo uma ligação às estruturas existentes. A potência instalada será de 1400 KVA. A exploração da mini--hídrica não implica prejuízos, nem para o abastecimento público de água, nem para a rega, nem para a manutenção dos níveis de água nas praias fluviais. Para isso, a exploração da mini-hídrica não deve efectuar-se abaixo da cota 593,80 metros. Recorda-se que a cota de pleno armazenamento é de 602 metros e que a cota mais baixa atingida desde que a barragem entrou em funcionamento, há 30 anos, foi 596,82 metros, em Outubro de 2005.