SECÇÃO: Bragança

Responsáveis negam acusação
Excedentários queixam-se de discriminação política

Catorze trabalhadores do Núcleo Florestal de Bragança acreditam que foram colocados no quadro de excedentários por serem do PS. No entanto, o sub-director da Circunscrição da Direcção Florestal do Norte nega a acusação e diz que a escolha teve a ver com a “avaliação de desempenho”.
Catorze trabalhadores do Núcleo Florestal de Bragança que foram colocados no quadro dos supranumerários queixam-se de perseguição política. Com mais de 30 anos de serviço, os funcionários poderão abandonar as funções em breve e temem pelo futuro. “Esta é a nossa sobrevivência. É disto que vivemos e agora com 57 anos vou para casa sem saber os direitos que tenho”, lamenta António Francisco Rodrigues, um dos trabalhadores. Carlos Augusto Lopes, outro funcionário, revela o mesmo receio. “Só eu é que trabalho, tenho dois filhos, uma está a estudar e a outra não consegue arranjar emprego”, revela.
Uma fonte disse ao Semanário TRANSMONTANO que a colocação destes trabalhadores no quadro de excedentários pode estar relacionada com divergências políticas, uma vez que os 14 funcionários em causa são militantes do Partido Socialista e a direcção do Núcleo Florestal de Bragança está conotada com o Partido Social-Democrata. “É muito estranho!”, confessa Normano Sobreda, um dos funcionários considerado excedentário, acusando mesmo: “Fomos discriminados perante outros colegas”. Além disso, os trabalhadores dizem ainda que o director ficou de dar-lhes uma informação, mas que, até agora, não foram ouvidos por ninguém.
Contactada pelo Semanário TRANSMONTANO a directora do Núcleo Florestal de Bragança, Graça Barrreira, não prestou declarações e remeteu o assunto para o sub-director da Circunscrição da Direcção Florestal do Norte, que desmentiu esta situação. “Era de tal forma gravoso que se houvesse uma motivação política a mexer com agregados familiares, o país estaria muito mal entregue”, refere Luís Lopes, explicando ainda que os critérios utilizados para que esses trabalhadores tivessem sido colocados nos quadros de excedentários “foi a avaliação de desempenho, através da fixação de objectivos”. O responsável acrescenta que falou com os trabalhadores sobre o assunto. “Fui a Bragança e falei com todas as pessoas que me foram apresentadas”, garantiu.

Direitos dos supranumerários
De acordo com a lei que regula o quadro de supranumerários, nos primeiros dois meses, o funcionário mantém o vencimento base, mas se até lá não for transferido para outro serviço entra na fase de requalificação profissional, com o seu salário a corresponder a cinco sextos (83,3 por cento) do vencimento base. Um ano depois, a não integração noutros serviços determinará a redução do salário para quatro sextos do vencimento base (66,6 por cento). A partir daqui, o funcionário poderá acumular o vínculo com trabalho remunerado no sector privado, existindo, no entanto, o dever de aceitar o reinicio de funções públicas. E, tal como se mantêm os deveres, nomeadamente o de comparecer a entrevistas e acções de formação, também persistem os direitos, nomeadamente aos subsídios de Natal e de férias, protecção social, e apresentação a concursos.