Valpaços

Em causa “legalização” estatutária da compensação recebida pelo provedor

Bispo desmente provedor da Misericórdia

Eugénio Morais diz que "as Misericórdias são instituições de igreja e não da Igreja"

A alteração do artigo dos estatutos da Misericórdia de Valpaços que determina que o exercício do cargo de provedor é gratuito, podendo apenas justificar despesas dele derivadas, era um dos pontos de trabalho da Assembleia-geral da irmandade valpacense em Abril do ano passado.

O objectivo da alteração prende-se com a legalização da compensação “por tempo perdido” atribuída ao provedor da instituição no valor de 15 mil euros anuais, desde 2007. Uma situação que especialistas em direito administrativo, contactados pelo Semanário TRANSMONTANO, em 2009, defenderam violar os estatutos e a própria Lei, que determina que os corpos gerentes só podem ser remunerados “quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes,” e “desde que os estatutos o permitam”.

No entanto, segundo a acta da reunião, a que o Semanário TRANSMONTANO teve acesso, a alteração não chegou a ser aprovada e foi mesmo retirada da votação. Porém, mesmo que o artigo fosse alterado em sede de Assembleia-geral da irmandade, a alteração só teria validade quando homologada pela entidade que tutela as misericórdias, no caso, a Diocese de Vila Real.

Acontece que, por razões que não constam da acta, a Misericórdia tem evitado que a alteração passe pela tutela. No seio da discussão do assunto, na Assembleia de Abril, um dos irmãos, Joaquim Coelho Marques, lembrou aos presentes que, em 2006, numa primeira tentativa de alteração do artigo, a redacção proposta “foi elaborada de modo a que se evitasse a aprovação para homologação da diocese”.

Contactado pelo ST, o bispo de Vila Real confirmou, de resto, que “não houve qualquer contacto diocesano” por parte da Misericórdia para alteração dos estatutos. Dom Joaquim Gonçalves lamentou, aliás, “o percurso” da irmandade valpacense, que diz ter “enveredado pela auto-gestão”, num “percurso acidentado”. “Pedi-lhes para virem ter comigo, mas não me responderam”, referiu o bispo.

Mesmo assim, o provedor da Misericórdia, Eugénio Morais, garante, contudo, que a compensação está “aprovada pela Assembleia-geral e pela Diocese”. “Está tudo legalizadinho!”, garantiu, revelando, no entanto, “que há muito que não recebe a compensação”. “Está suspensa”, disse, sem, contudo, adiantar desde quando e porquê, se, como garante, está legalizada.

Confrontando com as críticas do bispo, Eugénio Morais referiu que “as misericórdias são instituições particulares de igreja e não da igreja”.

Por: Margarida Luzio