Ribeira de Pena

Provedor suspendeu medida até apurar da sua legalidade

Misericórdia quis cortar nos salários mas sindicato travou decisão

O provedor da Misericórdia diz que os cortes foram "consentidos" pelos funcionários

A decisão foi comunicada aos 128 funcionários na sexta-feira da semana passada, pela mesa administrativa. “Toda a gente concordou. A única discordância foi na forma dos cortes. Uns optaram pelo corte no vencimento outros por não receber subsídios de férias e Natal. Mas toda a gente está a trabalhar e não há qualquer clima de animosidade. Foi consentido, nada é forçado”, garantiu, ao Semanário TRANSMONTANO, o provedor da instituição, João Pereira.

No entanto, mal teve conhecimento da situação, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, através do vice-presidente, José Abraão, considerou que a decisão era “inaceitável” e “ilegal”. “Os cortes [do Governo] não são para o sector privado e muito menos para o sector das Instituições de Particulares de Solidariedade Social”, defende o sindicalista, revelando que já foi dado conhecimento dos “cortes arbitrários e ilegais” ao Inspector Geral do Trabalho e à ministra do Trabalho e da Segurança Social. E, ao contrário do provedor, José Abraão garantia que os trabalhadores estão “revoltados e indignados” e que foram “forçados a assinar o acordo porque queriam receber o salário de Janeiro que ainda não tinham recebido”. Um dia depois, João Pereira acabou por suspender a decisão. "Não me passava pela cabeça que um acordo com os funcionários pudesse ser uma ilegalidade. Por isso, resolvemos suspender a medida até que esta seja avaliada pela Inspecção do Trabalho", afirmou João Pereira à Agência Lusa.

No entanto, para João Pereira, os cortes que pretende fazer são a “única hipótese” para evitar o encerramento de alguns serviços da instituição, que garante estarem a dar “prejuízos enormes”. “Há muitas misericórdias na nossa situação, só que não têm coragem de fazer a ruptura”, afirma o provedor, garantindo que as participações do Estado por utente não chegam para cobrir as despesas dos mesmos. “E, como se sabe, nesta região as pessoas também não podem pagar. A maioria ganha a chamada pensão social”, frisa.

De acordo com João Pereira, o deficit económico da instituição já vem de há muito tempo, embora se tenha avolumado com a criação de dois novos serviços, como a Unidade de Medicina Física e Reabilitação e a Unidade de Cuidados Continuados (UCC).

Segundo o provedor, só a UCC dá um prejuízo anual de 100 mil euros, resultado de uma comparticipação que não vai além dos 57 euros por utente. “Isso não dá de maneira nenhuma, até pelo quadro de pessoal que somos obrigados a ter e que é estipulado pelo Ministério da Saúde”, conclui.

Por: Margarida Luzio