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Edição de 13-05-2011
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Região

Proposta será apresentada no final do mês de Fevereiro

Governo vai estudar forma de baixar tarifas de água e saneamento em Trás-os-Montes

A ministra do Ambiente justificou o elevado valor das tarifas na região com a baixa densidade populacional
A ministra do Ambiente justificou o elevado valor das tarifas na região com a baixa densidade populacional
As tarifas de água e saneamento pagas pelos municípios transmontanos à empresa Àguas de Trás-os-Montes podem vir a baixar, como exigem os autarcas da região. Na passada quarta-feira, numa reunião, no Porto, a ministra do Ambiente prometeu rever a tabela de preços no final do mês de Fevereiro.

“Longa, mas produtiva”. Foi assim que o presidente da Câmara de Bragança, o social-democrata Jorge Nunes, classificou a reunião que os autarcas das Comunidades Intermunicipais do Douro e Trás-os-Montes tiveram, quarta-feira à tarde, com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, e com responsáveis do grupo Águas de Portugal e da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD).

O encontro foi agendado pela própria governante e surgiu depois de, no passado mês de Dezembro, os autarcas terem ameaçado deixar de pagar a água que compram à ATMAD e que depois distribuem nos concelhos. De acordo com os autarcas, o preço praticado pela ATMAD é o dobro do praticado por outros sistemas do grupo Àguas de Portugal e, por isso, exigem a sua redução.

Depois de uma reunião que durou cerca de 3 horas, os autarcas mostravam-se esperançados. “Pensamos que existe espaço político para encontrar uma solução que permita uma evolução ao nível dos tarifários”, disse, no final do encontro, o autarca de Bragança. Em declarações à Lusa, a ministra do ambiente confirmou. “Vamos encontrar forma de ir resolvendo os problemas”, disse Dulce Pássaro, à saída do encontro, admitindo que “poderá haver um exercício de perequação”. A ministra referiu ainda que “os tarifários são mais elevados onde há menos população, onde as populações estão mais dispersas”, e que estas diferenças “não resultam de problemas de gestão”.

De acordo com Nunes, que falou em nome de todos os colegas, a “metodologia que vai permitir criar tarifas mais baixas” será apresentada até ao final do mês de Fevereiro. “Depois, teremos que avaliar a solução que nos for apresentada”, referiu o autarca.

Segundo Jorge Nunes, a reunião serviu também para “reflectir” sobre a viabilidade dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água. “Foram investimentos positivos, fortaleceram a captação de fundos comunitários, resolvendo o problema da captação de água, mas é preciso que os tarifários sejam compatíveis com os rendimentos das populações”, defende Nunes.

A ATMAD foi criada em 2001, pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates, com o objectivo de diminuir as múltiplas origens de água e, desta forma, controlar a sua qualidade. É detida a 70 por cento pelo Estado e a 30 por cento pelas autarquias.

Por: Margarida Luzio


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