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O total de processos executivos pendentes nos tribunais portugueses caiu para menos da metade na última década, mostram dados oficiais. Ao mesmo tempo, o tempo médio de tramitação recuou para níveis que não se viam há dez anos.
Queda marcada no volume de processos
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Relatório da Direção-Geral da Política de Justiça, citado pelo jornal Público, indica uma redução de cerca de 55% entre 2017 e 2026 no número de ações executivas pendentes.
No final do primeiro trimestre de 2017 havia aproximadamente 768 mil processos desse tipo nos tribunais. Até março de 2026 esse total baixou para cerca de 344.600.
O recuo foi mais acentuado até 2023 — uma diminuição próxima de 300 mil processos — seguida por um ligeiro aumento em 2025 e 2026, atribuído à dificuldade dos tribunais em encerrar processos acumulados.
Resolução mais rápida
A duração média de tramitação dessas ações também diminuiu. Enquanto em 2021 o tempo médio de resolução era de 64 meses, os dados mais recentes apontam para uma média de 35 meses.
Esse valor representa o patamar mais baixo registrado na última década, segundo a mesma fonte.
Natureza dos processos
A maior parte das ações executivas são processos de cobrança de dívida, conforme os indicadores da Direção-Geral da Política de Justiça.
Menos processos pendentes e prazos mais curtos alteram a pressão sobre o sistema judicial, embora os dados mostrem que ainda há flutuações recentes no esforço de encerramento dos casos.
