Chaves

PS diz que negócio é “eticamente reprovável”

Empresa da Câmara comprou material a firma da filha da vereadora

Júlio Alves denunciou o "negócio" em conferência de imprensa

No passado mês de Março, a empresa Municipal que gere os equipamentos da Câmara de Chaves, como, por exemplo, as Termas, adquiriu, por ajuste directo, material informático a uma empresa cuja sócia gerente é filha da vereadora Maria de Lurdes Campos, que, simultaneamente, é vogal do conselho de administração da empresa municipal em causa. A compra (duas), no valor total de quase 5 mil euros (4.969,65 euros), foi feita com base no novo Código dos Contratos Públicos, que, no caso do ajuste directo, obriga à sua publicitação num portal da Internet (http//:transparencia-pt.or). O que, de resto, foi cumprido.

No entanto, para o PS, independentemente da questão legal, que não questionam, a situação é “eticamente reprovável”. “Um relacionamento de negócios que envolve dinheiro público entre familiares deixa sempre uma enorme margem de desconfiança em relação a forma como é escolhida a empresa fornecedora do serviço, ficando, assim, em causa muitas dúvidas sobre o princípio de boa gestão dos dinheiro públicos”, disse, em conferência de imprensa, na passada segunda-feira, o socialista Júlio Alves. “Os princípios da legalidade e transparência foram integralmente respeitados e cumpridos, não havendo beneficiados nem prejudicados”, alega, por sua vez, Maria de Lurdes Campos, numa nota escrita enviada à comunicação social. Por seu lado, o presidente da Câmara de Chaves, que preside ao conselho de administração da EM, e que despachou a adjudicação, justifica a decisão com os mesmos fundamentos. “Estando cumpridos todos os procedimentos de legalidade e de transparência, entendemos que, se ninguém pode ser favorecido pela ligação familiar, também não deve ser prejudicado pela mesma razão”, justifica João Batista, revelando que, apesar de se tratar de um ajuste directo, foi feita uma consulta prévia e que o material foi adquirido à firma que apresentou o “preço mais baixo”. “A informação que tenho dos serviços é que, pelo menos, foi consultada outra empresa”, garante o autarca.

Além deste negócio, segundo confirmou ao Semanário TRANS-MONTANO o próprio presidente da Câmara, EM já realizou, pelo menos, outro negócio com a empresa em causa, a PC Box, Sistemas Informáticos, constituída em 2006, e com sede na Praça de Camões, em Chaves: a compra do sistema de vigilância das Termas. “Era, na altura, pelo menos, a única empresa que certificava este tipo de equipamento”, justificou Batista. Na próxima reunião de Câmara, os vereadores do PS vão, mesmo assim, requerer cópia de todos os contratos realizados entre a EM e a PC Box.

Na mesma conferência de imprensa, o PS acusou ainda a Câmara de estar a “ocultar” informação relacionada com várias empresas e associações municipais, que os vereadores do PS têm vindo a solicitar. João Batista alega, porém, que a informação solicitada consta nos relatórios de contas que, além do PS, qualquer cidadão tem acesso.

Por: Margarida Luzio